Os direitos de autor e o teu canal

A Twitch compromete-se a apoiar os criadores e por isso é importante que respeites os direitos de outros criadores nos conteúdos que transmites e partilhas no teu canal. Se utilizares uma obra protegida por direitos de autor de terceiros nos teus conteúdos, a Twitch poderá receber uma notificação de remoção. Temos como política tomar medidas em relação a estas notificações ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) e leis semelhantes vigentes ao nível mundial. A nossa política passa também pelo encerramento das contas dos infratores reincidentes – ou seja, pessoas que, em várias ocasiões, foram acusadas de infringir os direitos de terceiros.

Sabemos que as leis relativas aos direitos de autor e ao DMCA podem ser confusas, e que os criadores podem não ter como intenção infringir os direitos de autor de terceiros. Estamos aqui para te ajudar a perceber os princípios básicos das leis de direitos de autor e das ferramentas que tens ao teu dispor para que possas tomar decisões informadas acerca do uso de material protegido por direitos de autor (incluindo música, arte, vídeos, etc.) nas tuas transmissões sem correres o risco de infringires os direitos de autor no futuro.

Para receberes as mais recentes atualizações relativamente às ferramentas que estamos a criar para te ajudar a lidar com avisos relativos à violação de direitos de autor e para controlares facilmente os conteúdos que partilhas no teu canal, consulta o nosso artigo de ajuda com perguntas frequentes acerca do DMCA e dos direitos de autor.

Leis de direitos de autor e o seu impacto na tua transmissão

Um direito de autor é um tipo de propriedade intelectual que dá ao seu proprietário direitos exclusivos sobre determinadas utilizações do seu trabalho criativo. Por outras palavras, impede que a expressão original e criativa de uma pessoa (seja nos campos da literatura, da arte, da educação ou da música) seja utilizada por terceiros sem a permissão do(a) criador(a). Os direitos de autor são criados todos os dias por compositores, artistas discográficos, escritores, artistas plásticos, produtores de vídeo e outros criadores como tu. Na verdade, sempre que crias uma gravação das tuas transmissões em direto, é provável que estejas a criar uma nova obra protegida por direitos de autor.

Vamos começar por mencionar alguns pontos acerca das leis de direitos de autor. Antes de mais, a lei distingue entre as diferentes “utilizações” dos direitos de autor. Isto significa que os direitos que precisas de garantir sobre o material protegido por direitos de autor para as tuas transmissões em direto poderão ser diferentes dos direitos necessários para o mesmo material se ele for utilizado em conteúdo gravado (por exemplo, clipes ou VODs). Por fim, os direitos de autor são bastante duradouros; ações que tomaste há vários anos podem continuar a infringir os direitos de autor hoje em dia. De forma simples: se não tens os direitos para usar uma obra protegida por direitos de autor, não deves usá-la nas tuas transmissões, e se não tens a certeza se tens os direitos ou não, o mais provável é que não os tenhas.

Recomendamos que dediques algum tempo a ler as Diretrizes DMCA , as Diretrizes da Comunidade , as Diretrizes de Música e os Termos de Serviço da Twitch. A princípio, pode parecer-te muito palavreado acerca de conceitos difíceis de perceber, mas na verdade oferecem mais detalhes sobre o que podes e não podes transmitir de modo a que possas tomar decisões informadas acerca dos conteúdos que partilhas no teu canal.

Como gerir os conteúdos gravados no teu canal

Se os conteúdos partilhados no teu canal incluírem material protegido por direitos de autor (e caso não tenhas recebido permissão explícita para usar esse material por parte do detentor dos direitos) corres o risco de receber uma notificação de remoção do DMCA. O material em causa inclui música, arte, transmissões desportivas, séries de TV ou qualquer outro conteúdo protegido por direitos de autor. Também deves levar em conta se o detentor dos direitos te concedeu permissão para incluíres material protegido por direitos de autor no teu canal, e sob que condições: por exemplo, poderás ter autorização para transmitir um torneio de esports, mas apenas se seguires as regras estabelecidas pela organização do torneio.

Em 2014, começámos a recorrer a um serviço de tecnologia chamado Audible Magic para analisar os VODs dos nossos utilizadores de forma proativa. Quando o Audible Magic deteta áudio protegido por direitos de autor, ele silencia automaticamente essa parte do VOD (nota: silenciar o vídeo não é o equivalente a uma suspensão de DMCA). Recentemente, expandimos este serviço para analisar também os clipes. Caso seja identificado material protegido por direitos de autor nos teus clipes, eles serão automaticamente eliminados. Ainda assim, como toda a tecnologia, o Audible Magic não é infalível, nem substitui as regras que deves seguir. Para te certificares que estás a respeitar os direitos de terceiros, não deves reproduzir música gravada na tua transmissão sobre a qual não possuas os direitos.

Podes proteger-te das notificações de remoção do DMCA relativamente ao conteúdo armazenado no teu canal revendo todos os conteúdos no teu Painel de controlo dos criadores (incluindo clipes, VODs e destaques) e removendo todos os conteúdos em questão. Os VODs podem ser eliminados ou retirados de publicação em lotes de até 20 de cada vez ou todos em simultâneo. Também tens a opção de limitar a criação de clipes aos teus seguidores e/ou subscritores nas tuas Definições da transmissão ou eliminar todos os teus clipes em simultâneo. Se queres fazer isto, mas ao mesmo tempo existem alguns clipes que gostarias de guardar, tens a opção de transferi-los para os teus ficheiros pessoais. Visita as páginas de apoio relativas aos VODs e Clipes para ficares a saber mais acerca da gestão de conteúdos no teu canal.

Como usar música de forma permissível no teu canal

There are a number of other companies that make music available for streamers. Chillhop and Soundstripe , for example, offer membership options for music licensing.

É importante que saibas que receber uma notificação de remoção do DMCA não determina automaticamente que incorreste na prática de infração de direitos de autor. Isto acontece porque estas notificações podem ser enviadas mesmo se:

Não usaste a obra protegida por direitos de autor – os detentores dos direitos podem estar enganados relativamente à utilização da sua obra.
Não levaste a cabo uma utilização ilícita – usaste a obra de uma forma que não viola quaisquer direitos exclusivos.
Obtiveste uma licença para usar a obra protegida por direitos de autor – por outras palavras, tens permissão dos detentores dos direitos para usar a obra em causa.
Usaste a obra protegida por direitos de autor de uma forma que constitui utilização razoável – por exemplo, fizeste uma paródia de uma parte de uma série de TV ou comentaste um acontecimento mediático.
A obra não está protegida por direitos de autor, por exemplo, porque se encontra no domínio público. Pensa na música de Mozart ou no filme Duas Cidades.
O elemento que submeteu a notificação do DMCA não for o detentor dos direitos de autor ou não estiver autorizado a agir em nome do detentor dos direitos de autor – por exemplo, porque este mesmo elemento transferiu ou nunca teve os direitos necessários ou está a fazer-se passar pelo detentor dos direitos.

A Twitch não é um tribunal especializado em direitos de autor e não está em posição de julgar se usaste o trabalho protegido por direitos de autor de terceiros de forma ilícita e sem a sua permissão ou autoridade. Respeitamos os direitos dos detentores dos direitos de autor e processamos todas as notificações do DMCA que recebemos de forma expedita. Também respeitamos os teus direitos enquanto criador e mantemos uma política que te permite tomar medidas contra alegações falsas ou infração de direitos de autor ao enviar uma contra-notificação ou ao pedir ao detentor dos direitos de autor que retire a sua queixa. Consulta as nossas Diretrizes DMCA caso acredites que o teu conteúdo foi assinalado em resultado de um erro ou de uma identificação errónea. Também podes levar em consideração as informações sobre como abordar as notificações do DMCA incorretas disponibilizadas pelo Berkman Center e pela Copyright Alliance , bem como outros recursos disponíveis através de uma organização de serviços jurídicos, que podes contactar caso tenhas dúvidas ou preocupações acerca da uma notificação de remoção do DMCA dirigida ao teu canal.

Para respostas a perguntas frequentes acerca do DMCA e dos direitos de autor, consulta o nosso artigo de ajuda .