A Twitch é um lar para a expressão criativa que respeita as leis de direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual.
Essas são diretrizes para streamers, detentores de direitos e agentes de direitos autorais entenderem como funciona o processo de remoção de direitos autorais da Twitch e o que isso significa para eles. A Twitch está em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (comumente conhecida como “DMCA”; em português, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e com leis de direitos autorais de outros países e, para simplificar, nos referimos a essas diretrizes como nossas “Diretrizes de Notificação de DMCA” e ao processo descrito abaixo como nosso “processo de DMCA”.
Caso seja um streamer e queira saber mais sobre a lei de direitos autorais e como ela impacta sua experiência de transmissão na Twitch, recomendamos que acesse Roteiro de aprendizagem sobre direitos autorais e seu canal e que considere participar da Escola de direitos autorais.
Como ocorre com qualquer assunto jurídico, considere consultar um profissional da área jurídica para obter respostas ou instruções específicas para dúvidas sobre o que é a lei de direitos autorais ou como ela se aplica a uma situação específica, que opções você tem caso seu conteúdo seja alvo de uma notificação e outras questões relacionadas. Recomendamos fortemente que você faça isso antes de adotar qualquer ação que possa afetar seus direitos. Este guia não fornece aconselhamento jurídico e não deve ser interpretado como tal.
O processo da Twitch de resposta a notificações de supostas violações de direitos autorais segue os parâmetros legais estabelecidos pela DMCA e por outras leis semelhantes no mundo. Como a Twitch é um serviço on-line que transmite e hospeda conteúdo gerado pelos usuários, é dessa forma que nós lidamos com reivindicações de violações de direitos autorais feitas por detentores de direitos e seus agentes.
Caso seja detentor de direitos (ou seu agente legalmente autorizado), você pode enviar uma notificação de suposta violação (que chamamos de "notificação de DMCA") para a Twitch e nos pedir para remover o material que acredita violar seu(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais.
Caso seja um streamer da Twitch e tenha recebido uma dessas notificações, a Twitch lhe enviará informações sobre essa notificação e emitirá um aviso de direitos autorais para sua conta, de acordo com nossa política de infrator reincidente (veja abaixo). Se acreditar que a notificação de DMCA foi enviada por causa de um erro ou identificação incorreta, você poderá contestá-la enviando uma contranotificação para a Twitch ou solicitando uma retratação do detentor dos direitos.
Esperamos que as notificações de DMCA e as contranotificações cumpram com todos os requisitos legais, e levaremos em conta qualquer não cumprimento. Assim, esperamos que os detentores de direitos e seus agentes autorizados exerçam a devida diligência e levem em conta exceções e limitações aos direitos autorais — por exemplo, uso aceitável sob a lei dos EUA e finalidades como citação, crítica, análise, caricatura, paródia ou sátira sob a Lei da UE — antes de enviar notificações de DMCA. Da mesma forma, esperamos que os streamers analisem cuidadosamente as notificações de DMCA recebidas e enviem contranotificações apenas quando houver motivos válidos para isso.
Notificações contra a maior parte dos tipos de conteúdo podem ser enviadas pelo nosso formulário da web:
>> Enviar uma notificação de suposta violação
Caso seja um detentor de direitos ou seu agente legalmente autorizado e acredite que o material transmitido ou armazenado em nosso serviço viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação da suposta violação por meio de nosso formulário da web (ou por meio de nosso Agente de Direitos Autorais Designado definido abaixo) incluindo as seguintes informações (se não incluir todas estas informações, sua notificação pode não ser eficaz e não ter efeito):
Eu, <seu nome completo como uma assinatura eletrônica>, declaro que:
A Twitch geralmente encaminha notificações completas de supostas violações ao titular da conta cujo material está identificado na notificação (que incluirá o nome ou organização do requerente, o nome do detentor de direitos e o endereço de e-mail enviado) para que o titular da conta tenha a oportunidade de avaliar as alegações de violação, entrar em contato com o requerente (por ex., para solicitar uma retratação) e tomar as medidas adequadas.
Observe que autores de denúncias de direitos autorais têm a obrigação de preservar provas da violação alegada. Notificações de suposta violação que incluam declarações falsas ou interpretações propositalmente errôneas serão rejeitadas se a Twitch tomar conhecimento delas e, além de violar os Termos de serviço e as Diretrizes da Comunidade da Twitch, poderão sujeitar à responsabilização legal o reclamante que enviou a notificação — por exemplo, nos termos do § 512 (f) da 17 U.S.C.
Caso seja um streamer da Twitch, e uma notificação de suposta violação tiver sido enviada contra conteúdo compartilhado por você na Twitch, você deve analisar os detalhes que fornecemos e considerar suas opções. Se acredita que a notificação — e qualquer ação que a Twitch tenha tomado como consequência — foi enviada por causa de um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para dmca-notifications@twitch.tv.
Observe que pode haver consequências jurídicas se você enviar uma contranotificação. Por exemplo, se o reclamante desejar manter desativado o conteúdo identificado na notificação de DMCA após receber sua contranotificação, ele terá a opção de iniciar uma ação legal buscando uma ordem judicial para impedir você de se envolver na atividade violadora.
Além disso, esteja ciente de que geralmente encaminharemos as informações que você compartilha como parte de sua contranotificação ao reclamante que enviou a notificação de DMCA contra seu conteúdo.
Para enviar uma contranotificação — quer seja em resposta a uma notificação de DMCA direcionada a conteúdo gravado, a uma transmissão ao vivo, ou outros — forneça todas as informações a seguir (as quais serão compartilhadas com o requerente):
Você também pode explicar por que acredita que houve um erro ou uma identificação incorreta. Lembre-se de que se não fornecer as informações necessárias, a Twitch pode ser incapaz de agir em resposta à sua contranotificação.
Caso seja um streamer da Twitch que recebeu uma notificação de suposta violação, você pode buscar retratação entrando diretamente em contato com o detentor de direitos ou agente que enviou a notificação. O endereço de e-mail para contato será fornecido no e-mail enviado pela Twitch referente à notificação de DMCA e também estará identificado no seu Gerenciador de reivindicações de direitos autorais.
Caso seja detentor de direitos ou agente e deseje retratar uma notificação de DMCA enviada, envie as informações a seguir para dmca-notifications@twitch.tv pelo mesmo endereço de e-mail pelo qual você enviou sua notificação original. Observe que não podemos processar retratações enviadas de um endereço de e-mail diferente.
Encerraremos o acesso do titular de conta do serviço da Twitch se esse usuário for determinado pela Twitch como um "infrator reincidente" de trabalhos protegidos por direitos autorais no serviço — de acordo com nossa política, um usuário será considerado um infrator reincidente se acumular três avisos de direitos autorais.
A Twitch se reserva o direito de encerrar contas que atuem contra os Termos de serviço da Twitch ou claramente contra os valores que a Twitch busca promover em sua comunidade, independentemente do número de avisos.
Os titulares de contas geralmente recebem um aviso de infração quando a Twitch recebe uma notificação completa da violação e não recebe uma contranotificação completa em relação à suposta violação ou à retratação da notificação. Avisos de infração não são permanentes, mas ficam associados a uma conta por tempo suficiente para que a Twitch determine se o titular da conta está repetidamente violando direitos de modo que a rescisão seja necessária, de acordo com esta Política.
Ao determinar se os titulares de contas são infratores reincidentes de acordo com esta política, nós consideramos notificações completas de suposta violação pelos detentores de direitos, contranotificações completas dos titulares de contas, retratações dos detentores de direitos, e outros fatores e circunstâncias relevantes. A Twitch também pode solicitar mais informações ao reclamante e/ou aos titulares da conta quando acharmos necessário, para aplicar nossa Política de Infrator Reincidente de forma justa.
Se um tribunal relevante julgar que um titular de conta é um "infrator" ou "infrator reincidente" na Twitch, nós tomaremos tal decisão como conclusiva conforme nossa Política de Infrator Reincidente. Para fornecer determinações judiciais mostrando que um titular de conta é um infrator, ou infrator reincidente, no serviço da Twitch, encaminhe a decisão para o nosso Agente de Direitos Autorais Designado (ver abaixo) com "court ruling regarding infringer/repeat infringer" no assunto do e-mail. Funcionários da Twitch revisarão o envio e poderão entrar em contato com os reclamantes e/ou o titular de conta para comprovar a decisão judicial e entender seu escopo.
Entendemos que erros acontecem, e queremos que todos na comunidade da Twitch tenham as informações necessárias para se educarem e evitar cometer erros futuros.
Se tiver recebido um aviso de direitos autorais e estiver qualificado para ter o aviso removido ao concluir a Escola de direitos autorais, você receberá um convite para participar da Escola de direitos autorais por e-mail e em twitch.tv por meio de uma notificação em banner no topo da página. Se você concluir a Escola de direitos autorais seguindo esse convite, um aviso de direitos autorais será removido da sua conta. Você pode fazer a Escola de direitos autorais uma vez a cada 12 meses.
Como a Escola de direitos autorais contém informações valiosas para todos os streamers, nós a disponibilizamos para todos (e não apenas para os streamers que receberam um aviso de direitos autorais). Acessar e concluir a Escola de Direitos Autorais sem um convite por e-mail ou notificação de banner no topo da página no twitch.tv não diminuirá um aviso de direitos autorais, nem impedirá a sua elegibilidade para completá-la novamente mais tarde para remover um aviso de direitos autorais.
A Twitch não tem autoridade nem capacidade de tomar decisões judiciais em relação a alegações de violação de direitos autorais. É nossa política seguir estatutos e decisões judiciais em relação ao uso de nossos serviços e condutas dos titulares de contas. A DMCA e leis semelhantes obrigam a Twitch a agir como intermediária, processando notificações de supostas violações por detentores de direitos e contranotificações por titulares de contas, e notificando as partes interessadas. É responsabilidade dos detentores de direitos e titulares de contas resolver os litígios.
Além de facilitar este processo de denúncia/litígio, a Twitch também é responsável por:
Caso a Twitch receba uma notificação completa de um detentor de direitos ou de seu agente legalmente autorizado alegando que o conteúdo em um canal viola os direitos autorais de tal detentor de direitos, a Twitch geralmente notificará o titular da conta. Ao mesmo tempo, geralmente removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo gravado ou outro conteúdo que contenha o material que supostamente violou tais direitos. Poderemos desativar uma transmissão ao vivo e/ou suspender uma conta caso a suposta violação esteja acontecendo no momento em que recebermos a notificação do detentor de direitos.
Se a Twitch receber uma contranotificação completa de um titular de conta, a Twitch geralmente notificará o requerente que enviou a notificação original. Ao mesmo tempo, poderemos restaurar o conteúdo gravado contendo o material que supostamente violou direitos. As notificações contestadas geralmente não incorrerão em uma infração sob nossa Política de Infrator Reincidente (discutida em mais detalhes acima), a menos e até que o litígio tenha sido resolvido pelo titular da conta e o detentor de direitos. Observe que a Twitch pode não conseguir restaurar certos materiais ou o acesso aos mesmos devido a fatores como a passagem do tempo ou o formato no qual o material foi transmitido ou armazenado.
Se a Twitch receber uma retratação de um detentor de direitos ou de seu agente legalmente autorizado, poderemos restaurar o conteúdo gravado contendo o material que supostamente violou direitos e a notificação contestada não consistirá em um aviso sob nossa Política de Infrator Reincidente (discutida em mais detalhes acima). Observe que a Twitch pode não conseguir restaurar certos materiais ou o acesso aos mesmos devido a fatores como a passagem do tempo ou o formato no qual o material foi transmitido ou armazenado.
A Twitch Interactive, Inc. opera www.twitch.tv, twitchrivals.com, e twitchcon.com. O Agente de Direitos Autorais Designado da Twitch recebe notificações de supostas violações, contranotificações e retratações.
Caso seja um detentor de direitos (ou seu agente legalmente autorizado) e acredite que o conteúdo de qualquer site ou aplicativo operado pela Twitch infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de DMCA para solicitar que a Twitch remova ou desabilite o acesso a esse conteúdo.
A maneira mais rápida de obter uma resposta ao seu aviso de DMCA é preencher nosso formulário on-line em https://twitch.tv/copyright-claims. Por outro lado, se preferir enviar sua notificação de DMCA por e-mail, correio ou telefone, veja como abaixo:
E-mail: dmca-notifications@twitch.tv
Endereço de correspondência - Attention: Copyright Agent, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104, United States of America
Telefone: (415) 262-9766
Se quiser enviar uma contranotificação (caso seja um streamer) ou uma retratação (caso seja um detentor de direitos autorais ou seu agente legalmente autorizado), a forma mais rápida de obter uma resposta é enviá-la ao e-mail indicado acima. Esteja ciente de que, por enquanto, nosso formulário on-line apenas aceita envios de notificações de DMCA e não deve ser usado para enviar contranotificações ou retratações. Se preferir enviar sua contranotificação ou retratação por correio ou entrar em contato conosco por telefone, consulte o endereço para correspondência e o número de telefone acima.
Para obter mais informações sobre a denúncia de violações de marcas comerciais ou sobre o processo da Twitch de resposta a denúncias relativas a marcas comerciais, consulte a Política de marcas comerciais da Twitch.
Quaisquer outros pedidos de suporte ou outras comunicações devem ser direcionados ao serviço de atendimento ao cliente da Twitch, em https://help.twitch.tv/s/contactsupport.