Procedimento de denúncia para detentores de direitos musicais participantes

A Twitch tem parcerias com determinados detentores de direitos sobre músicas que estabelecem parâmetros sobre como seus trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados no serviço. Essas parcerias permitem que a Twitch estabeleça um processo mais flexível – além do nosso processo DMCA – para os criadores da Twitch que participam do Programa para DJs da Twitch e usam a música de maneiras não permitidas pelos Termos do programa para DJs, ou que incluem músicas desses detentores de direitos em seus canais. Nos referimos a esse processo como “Processo de denúncia de música” e definimos o que ele significa para os criadores nesta página.

Sabemos que você está interessado(a) nos detalhes, mas primeiro, uma breve explicação de nossos sistemas atuais e por que criamos o Processo de denúncia de música para determinadas reivindicações de direitos autorais de músicas. A Twitch é um serviço de transmissão de vídeo ao vivo que oferece aos criadores a capacidade de criar e compartilhar conteúdo audiovisual ao vivo e sob demanda (por exemplo, VODs e clipes) que os membros da comunidade podem assistir e discutir, tudo em tempo real. Neste contexto, a Twitch, como outros serviços, opera em conformidade com a "DMCA" (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e leis globais semelhantes. Essas leis permitem que os detentores de direitos autorais, incluindo os detentores de direitos de músicas, que acreditam que seus direitos autorais estão sendo usados indevidamente pelos criadores, enviem notificações solicitando a remoção do conteúdo supostamente infrator. Essas leis também permitem que os criadores cujo conteúdo é identificado contestem as notificações enviando contranotificações, ou solicitando uma retratação ao reclamante. Conforme explicado em nossas Diretrizes DMCA, a Twitch atua como um “intermediário” nessas disputas; ou seja, o papel da Twitch não é decidir quem está “certo” e quem está “errado” em uma disputa específica. Além disso, a Twitch é obrigada por lei a encerrar as contas de usuários que infringirem repetidamente os direitos autorais.

Sabemos que pode ser difícil compreender a lei de direitos autorais. Nesse sentido, firmamos contratos com determinados detentores de direitos musicais que nos permitiram criar um processo separado de denúncia para usos específicos de seus trabalhos protegidos por direitos autorais na Twitch. Esses contratos reconhecem que os usos de músicas em segundo plano, involuntários e durante o jogo em transmissões, VODs e clipes dos criadores merecem tratamento diferente de usos musicais mais flagrantes, como operar uma estação de rádio não licenciada, retransmitir um concerto ou compartilhar faixas não lançadas ou de pré-lançamento. Além disso, esses contratos reconhecem que os criadores que participam do Programa para DJs da Twitch merecem uma abordagem diferente quando, sem intenção, usam música de maneiras proibidas pelos Termos do Programa para DJs.

VODs

Os detentores de direitos musicais participantes podem enviar uma denúncia à Twitch quando sua música for incluída em VODs (por exemplo, arquivos de stream, destaques, uploads ou clipes) que incluam conteúdo não autorizado (por exemplo, gravações de som, composições musicais ou vídeos). Ao receber essas denúncias, a Twitch poderá remover ou silenciar os VODs.

Transmissões em canais inscritos no Programa para DJs da Twitch

Para canais inscritos no Programa para DJs da Twitch, os detentores de direitos musicais participantes podem enviar uma denúncia à Twitch quando sua música ou outra propriedade intelectual for usada em uma transmissão sem autorização, de qualquer uma das formas listadas abaixo. Ao receber essa denúncia, a Twitch poderá emitir uma penalidade de acordo com o Processo de denúncia de música (“penalidades por denúncia de música”) e adotar as seguintes ações com base na denúncia.

Transmissões em Todos os Outros Canais

Para canais que não estão inscritos no Programa para DJs da Twitch, os detentores de direitos musicais participantes podem enviar uma denúncia à Twitch quando sua música ou outra propriedade intelectual é usada em uma transmissão ao vivo sem autorização, de qualquer uma das formas listadas abaixo. Ao receber a denúncia, a Twitch pode emitir uma penalidade por denúncia de música e adotar as seguintes ações com base na denúncia.

Chamadas finais:

1. Os criadores que forem denunciados por usar música ou outra propriedade intelectual dessas formas terão a oportunidade de enviar uma apelação.
2. Esta política não altera nossa política relacionada ao uso de material protegido por direitos autorais no conteúdo em seu canal. Não inclua música ou outro material protegido por direitos autorais no conteúdo que você compartilha em seu canal, a menos que você tenha garantido os direitos necessários ou tenha autoridade para fazer isso.
3. Esse processo só pode ser utilizado pelos detentores de direitos musicais que tenham aceitado participar, não substituindo o processo de envio ou resposta a notificações de violação de acordo com a DMCA. Portanto, se você incluir material protegido por direitos autorais de outros detentores de direitos autorais em seu canal, é possível que você receba uma notificação DMCA. Essa é outra razão para garantir que você inclua apenas músicas em suas transmissões, VODs e clipes se você tiver garantido os direitos ou a autoridade necessários para fazer isso.
4. Confira nossos artigos de ajuda Vídeo on demand e Como usar clipes para saber mais sobre as ferramentas e recursos disponíveis para ajudá-lo a gerenciar o conteúdo do seu canal.
5. Esse procedimento pode ser atualizado à medida que nossa colaboração com outros detentores de direitos musicais evolui. Se isso acontecer, atualizaremos esta página. Consulte esta página para se manter atualizado.