1. Introdução; seu consentimento com estes Termos de Serviço
2. Uso da Twitch por Menores e Pessoas Bloqueadas
5. Uso de Dispositivos e Serviços
6. Modificação desses Termos de Serviço
14. Respeito aos direitos autorais
22. Pedidos de informação e intimações
LEIA ESSES TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO. ESTE É UM CONTRATO VINCULATIVO. Bem-vindo aos serviços operados pela Twitch Interactive, Inc. (em conjunto com suas afiliadas, “Twitch” ou “Nós”) consistindo no site disponível em https://www.twitch.tv, os quais consistem no website disponível em https://www.twitch.tv, e sua rede de websites, aplicativos de softwares e quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pela Twitch (doravante denominados "Serviços da Twitch"). Outros serviços oferecidos pela Twitch podem estar sujeitos a outros termos.
Ao usar os Serviços da Twitch, você estará sujeito às Diretrizes da Comunidade da Twitch e a diretrizes ou normas adicionais impostas sobre os Serviços da Twitch, disponibilizadas a você ou divulgadas a você em relação aos serviços e recursos específicos que podem ser oferecidos. A Twitch também poderá oferecer alguns serviços pagos, os quais estão sujeitos aos Termos de Venda da Twitch, bem como a quaisquer termos ou condições adicionais divulgados a você em relação a esses serviços. Todos os referidos termos e diretrizes (doravante denominados "Diretrizes") são incorporados a esses Termos de Serviço por referência.
Os Termos de Serviço se aplicarão caso você seja um usuário que registrar uma conta nos Serviços da Twitch ou um usuário não registrado. Você concorda que ao clicar em "Acessar" ou, de outro modo, registrar, fazer download, acessar ou usar os Serviços da Twitch, você está assinando um contrato legalmente vinculativo com a Twitch relativo ao seu uso dos Serviços da Twitch. Você reconhece ter lido e entendido, assim como concorda em estar vinculado a esses Termos de Serviço. Caso você não concorde com esses Termos de Serviço, não acesse ou, de outro modo, não use nenhum dos Serviços da Twitch.
Ao usar a Twitch ou abrir uma conta na Twitch em nome de uma sociedade, empresa ou organização (doravante coletivamente denominada "Empresa Assinante"), você declara e garante: (i) ser um representante autorizado da Empresa Assinante com autoridade para vincular tal empresa a esses Termos de Serviço e conceder as licenças aqui previstas; e (ii) concordar com esses Termos de Serviço em nome da Empresa Assinante.
Os Serviços da Twitch não estão disponíveis a pessoas menores de 13 anos. Caso você tenha entre 13 anos e a maioridade legal em sua jurisdição de domicílio, você somente poderá usar os Serviços da Twitch sob a supervisão de seus pais ou de um responsável legal que concorde em estar obrigado por esses Termos de Serviço.
Os Serviços da Twitch também não estão disponíveis a usuários previamente removidos dos Serviços da Twitch pela Twitch ou a pessoas impedidas de recebê-los em conformidade com as leis dos Estados Unidos (como, por exemplo, suas restrições e regulamentos de exportação e reexportação) ou com as leis aplicáveis de qualquer outra jurisdição.
AO FAZER O DOWNLOAD, INSTALAR OU, DE OUTRO MODO, USAR OS SERVIÇOS DA TWITCH, VOCÊ DECLARA TER AO MENOS 13 ANOS DE IDADE, QUE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS CONCORDAM EM ESTAR VINCULADOS A ESSES TERMOS DE SERVIÇO, CASO VOCÊ TENHA ENTRE 13 ANOS E A MAIORIDADE LEGAL EM SUA JURISDIÇÃO DE DOMICÍLIO, E QUE VOCÊ NÃO FOI PREVIAMENTE REMOVIDO NEM ESTÁ PROIBIDO DE RECEBER OS SERVIÇOS DA TWITCH.
Sua privacidade é importante para a Twitch. Consulte nosso Aviso de Privacidade para mais informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos suas informações pessoais e suas Opções de Privacidade sobre como gerenciar sua privacidade online ao usar os Serviços da Twitch.
Para abrir uma conta, você terá que nos fornecer algumas informações como, por exemplo, um nome de usuário e uma senha.
Você será o responsável por manter o sigilo de sua conta e de sua senha e por restringir o acesso a seu computador. Caso você permita que outras pessoas usem os dados da sua conta, você estará concordando com esses Termos de Serviço em nome dessas outras pessoas que usarem os Serviços com a sua conta ou senha, assim como será responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta ou senha. Certifique-se de que as informações fornecidas à Twitch na ocasião do registro e em todos os outros momentos sejam verdadeiras, precisas, atualizadas e completas de acordo com o melhor de seu conhecimento.
A menos que expressamente permitido por escrito pela Twitch, você não poderá vender, alugar, locar, transferir, compartilhar ou fornecer acesso à sua conta para mais ninguém, incluindo, entre outros, cobrar outras pessoas para acessar os direitos administrativos em sua conta. A Twitch reserva-se todos os recursos e direitos legais disponíveis para impedir o uso não autorizado dos Serviços da Twitch, incluindo, entre outros, barreiras tecnológicas, mapeamento de IP, e, em casos graves, contato direto com sua Provedora de Serviço de Internet (ISP) quanto a esse uso não autorizado.
A Twitch poderá permitir que você registre e acesse os Serviços da Twitch através de alguns serviços terceirizados. A coleta, uso e divulgação de suas informações por terceiros estarão sujeitos ao aviso de privacidade do terceiro em questão. Informações adicionais sobre como a Twitch coleta, usa e divulga suas informações pessoais quando você atrela a sua conta da Twitch à sua conta em serviços terceirizados podem ser encontradas em nosso Aviso de Privacidade.
O acesso aos Serviços da Twitch poderá exigir o uso de seu computador pessoal ou dispositivo móvel, bem como comunicação com, ou uso de espaço em, seus dispositivos. Você será responsável por quaisquer taxas de conexão à internet ou taxas ou encargos de terceiros relativos a celulares que você venha a incorrer ao acessar os Serviços da Twitch.
A Twitch pode alterar qualquer um dos termos destes Termos de Serviço publicando os termos alterados e atualizando a data da "Última modificação" acima. A continuidade do uso dos Serviços da Twitch depois da data de vigência dos Termos de Serviço revisados consiste em sua aceitação dos referidos termos.
Para os residentes da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que estejam atuando como consumidores (ou seja, para um fim que possa ser considerado fora do seu ofício, negócio ou profissão) ("Consumidor"), e que tenham registrado uma conta na Twitch, a Twitch fornecerá aviso prévio razoável de mudanças a estes Termos de Serviço. Na medida permitida pela lei aplicável, a ação de não cancelar o seu contrato de uso dos Serviços da Twitch de acordo com estes Termos de Serviço antes da data efetiva será considerado o seu consentimento em relação aos termos alterados. Quando exigido pela lei aplicável, a Twitch solicitará seu consentimento para os Termos modificados.
Os Serviços da Twitch pertencem e são operados pela Twitch. A menos que indicado de outro modo, todo conteúdo, informação e outros materiais sobre os Serviços da Twitch (excluindo o Conteúdo do Usuário previsto na Cláusula 8 abaixo), incluindo, entre outros, as marcas comerciais e os logotipos, as interfaces visuais, os gráficos, o design, a compilação, as informações, os softwares, os códigos de computador (incluindo o código fonte ou o código objeto), os serviços, os textos, as fotos, as informações, os dados, os arquivos de som e outros arquivos da Twitch, bem como a seleção e a organização deles (doravante coletivamente denominados "Materiais") estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e direitos de propriedade. Todos os Materiais pertencem à Twitch ou às suas subsidiárias ou afiliadas e/ou a terceiros licenciantes. A menos de outro modo expressamente previsto por escrito pela Twitch, ao concordar com esses Termos de Serviço, você recebe uma licença limitada, não sublicenciável e não transferível (ou seja, um direito pessoal e limitado) de acessar e usar os Serviços da Twitch apenas para seu uso pessoal ou para uso comercial interno.
A Twitch reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nesses Termos de Serviço. Essa licença está sujeita a esses Termos de Serviço e não permite que você se envolva nas situações a seguir: (a) revenda ou uso comercial dos Serviços da Twitch ou dos Materiais; (b) distribuição, desempenho público ou exibição pública de qualquer Material; (c) modificação ou, de outro modo, realização de quaisquer usos derivativos dos Serviços da Twitch ou dos Materiais, ou qualquer parte deles; (d) uso de mineração de dados, robôs ou métodos similares de extração ou coleta de dados; (e) download (exceto cache de página) de qualquer parte dos Serviços da Twitch, dos Materiais ou de quaisquer informações ali constantes, salvo conforme expressamente permitido pelos Serviços da Twitch; ou (f) qualquer uso dos Serviços da Twitch ou dos Materiais, exceto para a sua finalidade pretendida. Qualquer uso dos Serviços da Twitch ou dos Materiais, salvo conforme especificamente autorizado por esses Termos de Serviço, sem a permissão prévia por escrito da Twitch, é estritamente proibido e não pode violar as leis de direitos de propriedade intelectual ou outras leis. A menos que explicitamente previsto nesses Termos de Serviço, nenhuma disposição neles constante deverá ser interpretada de modo a conferir qualquer licença de direito de propriedade intelectual, seja por impedimento, implicação ou outros princípios legais. A Twitch poderá revogar esta licença conforme previsto na Cláusula 17.
A Twitch permite que você distribua streaming ao vivo e obras audiovisuais pré-gravadas; use serviços como chat, mural, fórum, contribuições ao wiki e serviços interativos de voz; e participe de outras atividades em que você pode criar, postar, transmitir, realizar ou armazenar conteúdos, mensagens, texto, sons, imagens, aplicativos, códigos ou outros dados ou materiais relativos aos Serviços da Twitch (doravante denominado "Conteúdo do Usuário").
(i) A menos que de outro modo acordado em um contrato firmado por escrito entre você e a Twitch que tenha sido assinado por um representante autorizado da Twitch, caso você entregue, transmita, exiba, desempenhe, poste ou armazene Conteúdo do Usuário usando os Serviços da Twitch, você concede à Twitch e a suas sublicenciadas, na máxima extensão e pela máxima duração permitida pela lei aplicável (inclusive perpetuamente, se permitido pela lei aplicável), um direito irrestrito, mundial, irrevogável, completamente sublicenciável, não exclusivo e isento de royalties de: (a) usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivativos, distribuir, desempenhar e exibir esse Conteúdo do Usuário (incluindo, entre outros, a promoção e a redistribuição de uma parte ou de todos os Serviços da Twitch (e de trabalhos derivativos deles), em qualquer forma, formato, mídia ou canal de mídia atualmente conhecido ou posteriormente desenvolvido ou descoberto; e (b) usar o nome, identidade, aparência e voz (ou outras informações biográficas) fornecidos por você em relação ao Conteúdo do Usuário. A Twitch pode exercer esses direitos relacionados à monetização dos Serviços da Twitch. Caso o Conteúdo do Usuário contenha o nome, identidade, aparência e voz (ou outras informações biográficas) de terceiros, você declara e garante ter obtido os consentimentos e/ou licenças adequados ao seu uso desses recursos, e que a Twitch e suas sublicenciadas têm permissão para usá-los na extensão indicada nesses Termos de Serviço.
(ii) No que se refere ao Conteúdo do Usuário conhecido como "add-ons", "maps", "mods" ou outros tipos de projetos entregues através do CurseForge.com ou sites semelhantes (doravante denominados "Projetos Apresentados"), os direitos conferidos por você conforme os termos aqui previstos terminarão quando você remover ou excluir os Projetos Apresentados dos Serviços da Twitch. Você também reconhece que a Twitch poderá manter, mas não exibir, distribuir ou fazer cópias de servidor de Projetos Apresentados que tiverem sido removidos ou excluídos.
(iii) No que se refere às transmissões ao vivo e às obras audiovisuais pré-gravadas, os direitos concedidos por você conforme os termos aqui previstos terminarão quando você excluir o Conteúdo do Usuário dos Serviços da Twitch, ou, em geral, quando você encerrar a sua conta, exceto: (a) na medida em que você o tiver compartilhado com outros como parte dos Serviços da Twitch e outras partes copiadas ou armazenadas do Conteúdo do Usuário (por exemplo, um Clipe); (b) se a Twitch o tiver usado para fins promocionais; (c) pelo período de tempo razoável que demorar para a exclusão do backup e de outros sistemas; ou (d) se a Twitch for obrigada pela lei aplicável a mantê-lo.
Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Você declara e garante que: (1) você é o criador ou possui ou controla todos os direitos sobre e em relação ao Conteúdo do Usuário ou, de outro modo, tem direito e autoridade suficientes para conceder os direitos ora concedidos; (2) seu Conteúdo do Usuário: (a) não infringe nem infringirá, não viola nem violará, ou não se apropria nem se apropriará indevidamente de direitos de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou de propriedade, ou (b) não difama nem difamará nenhuma outra pessoa; (3) o seu Conteúdo do Usuário não contém nenhum vírus, adware, spyware, worm ou outro código prejudicial ou malicioso; e (4) a menos que você tenha recebido uma autorização prévia por escrito, seu Conteúdo do Usuário especificamente não contém nenhum conteúdo de jogo ou software beta não público ou pré-lançamento nem nenhuma informação confidencial da Twitch ou de terceiros. A Twitch reserva-se todos os direitos e remédios jurídicos contra usuários que violarem essas declarações e garantias.
A Twitch utiliza medidas de segurança razoáveis para tentar proteger o Conteúdo do Usuário contra cópia e distribuição não autorizadas; no entanto, ela não garante que não irá haver cópia, uso ou distribuição não autorizado do Conteúdo do Usuário por terceiros. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, por este instrumento, você concorda que a Twitch não deverá ser responsabilizada por nenhuma cópia, uso ou distribuição não autorizado do Conteúdo do Usuário por terceiros, e renuncia e abdica perpetuamente de quaisquer reivindicações que você possa ter contra a Twitch por qualquer cópia ou uso não autorizado do Conteúdo do Usuário, sob qualquer teoria. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER O CONTEÚDO DO USUÁRIO USADO PELA TWITCH NESTE INSTRUMENTO SÃO FORNECIDAS E USADAS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM NENHUMA GARANTIA, DECLARAÇÃO, CONDIÇÃO, AFIRMAÇÃO OU OUTROS TERMOS DE QUE AS REFERIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA RESISTIRÃO ÀS TENTATIVAS DE INVASÃO DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA, OU DE QUE NÃO HAVERÁ NENHUMA FALHA, DESATIVAÇÃO OU OUTRA INVASÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.
Os usuários podem promover, administrar ou realizar uma promoção (por exemplo, um concurso ou sorteio) utilizando os Serviços da Twitch (uma "Promoção"), desde que sigam as regras abaixo: (1) você poderá fazer Promoções desde que permitido pela lei aplicável, assim como será o único responsável por garantir que essas Promoções cumpram todas e quaisquer leis, obrigações e restrições aplicáveis; (2) você será considerado o promotor de sua Promoção nas jurisdições aplicáveis, e será o único responsável por todos os aspectos e pelas despesas relacionadas à sua Promoção, incluindo, entre outros, a realização, administração e operação da Promoção; a elaboração e a postagem das regras oficiais; a escolha dos vencedores; a entrega dos prêmios e a obtenção de todas as permissões e aprovações de terceiros necessárias, incluindo, entre outros, a realização de todos e quaisquer registros e títulos. A Twitch tem o direito de excluir a sua Promoção dos Serviços da Twitch, caso ela razoavelmente acredite que sua Promoção não cumpre os Termos de Serviço ou a lei aplicável; (3) a Twitch não será responsável nem endossará ou apoiará qualquer Promoção. Você não poderá dizer que a Twitch é a patrocinadora ou copatrocinadora da Promoção; e (4) você exibirá ou lerá em voz alta o seguinte aviso de isenção de responsabilidade ao promover, administrar ou realizar uma Promoção: "Essa é uma promoção de [Seu Nome]. A Twitch não patrocina nem endossa esta promoção e não é responsável por ela.".
Observando-se esses Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade, você pode expressar suas opiniões políticas; participar de atividades políticas; fornecer links de websites de comitês políticos, incluindo a página de contribuição de um comitê político; e pedir que seus espectadores façam contribuições diretamente a um comitê político. No entanto, você concorda que essas atividades são de sua exclusiva responsabilidade. Ademais, ao realizar essas atividades, você declara e garante ser elegível para se dedicar a elas de acordo com a lei aplicável, e que estará obrigado por todas as leis e regulamentos aplicáveis relevantes ao fazê-lo.
Você concorda em não solicitar o uso nem em usar nenhuma ferramenta de monetização da Twitch (por exemplo, Bits ou assinaturas) para fazer ou entregar uma contribuição a qualquer candidato, comitê de um candidato, comitê de atividade política, comitê eleitoral ou qualquer outro comitê de campanha, ou, de outro modo, para influenciar uma eleição. Os candidatos a um cargo político não são elegíveis para usar qualquer ferramenta de monetização da Twitch em seus canais.
A Twitch reconhece que alguns Usuários colaboram com marcas e podem publicar "Conteúdo promocional", sendo definido como qualquer Conteúdo do usuário que apresente, use, discuta ou promova produtos, serviços ou conteúdo específico em troca de algo de valor, como pagamentos ou o fornecimento de bens ou serviços. O Conteúdo promocional inclui, sem limitação, inserções pagas de produtos, apoios e patrocínios. A Twitch permite que você publique Conteúdo promocional usando os Serviços da Twitch, desde que seu Conteúdo promocional esteja em conformidade com os presentes Termos de Serviço e com a lei aplicável.
Se você decidir publicar Conteúdo promocional nos Serviços da Twitch, você concorda em usar a Ferramenta de conteúdo promocional da Twitch, que fornece uma declaração por escrito aos espectadores de que sua transmissão ao vivo contém Conteúdo promocional. Além disso, você concorda que é o único responsável por garantir que o seu Conteúdo promocional esteja em conformidade com todas e quaisquer leis, regulamentos e diretrizes de publicidade aplicáveis, incluindo, sem limitação, as Diretrizes da U.S. Federal Trade Commission (Comissão Federal de Comércio dos EUA), as “Diretrizes de Publicidade”. Por exemplo, caso você tenha sido pago ou recebido produtos gratuitamente em troca de falar sobre ou promover algum produto ou serviço através dos Serviços da Twitch, ou se você for funcionário de uma empresa e discutir ou promover alguns produtos ou serviços dessa empresa através dos Serviços da Twitch, você concorda em cumprir os requisitos das Diretrizes de Publicidade para divulgar tais relacionamentos de modo a indicar a natureza comercial do Conteúdo promocional.
VOCÊ CONCORDA EM NÃO violar nenhuma lei, contrato, propriedade intelectual ou outro direito de terceiros e em não cometer nenhum ato ilícito, assim como concorda ser o único responsável por sua conduta enquanto nos Serviços da Twitch.
Você concorda que cumprirá com esses Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade da Twitch e não irá:
i. criar, fazer o upload, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer conteúdo impreciso, ilegal, violador, difamatório, obsceno, pornográfico, invasivo de direitos de privacidade ou publicidade, de assédio, ameaçador, abusivo, provocador ou, de outro modo, questionável;
ii. fingir ser uma pessoa física ou jurídica; alegar falsamente ser afiliado de qualquer pessoa física ou jurídica; acessar, sem permissão, as contas dos Serviços da Twitch de outras pessoas; forjar a assinatura digital de uma outra pessoa; adulterar a fonte, identidade ou conteúdo de informações transmitidas através dos Serviços da Twitch; ou praticar qualquer outra atividade fraudulenta similar;
iii. iii. enviar lixo eletrônico ou spam a usuários dos Serviços da Twitch, incluindo, entre outros, publicidade involuntária, materiais promocionais ou outros materiais inoportunos; mala direta comercial, correspondências em massa, anúncios informativos, pedidos de caridade, pedidos de assinatura ou qualquer processo relacionado a brindes promocionais (tais como concursos e sorteios); e outras atividades similares;
iv. coletar ou receber endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários dos Serviços da Twitch;
v. difamar, assediar, abusar, ameaçar ou enganar usuários dos Serviços da Twitch, ou coletar ou tentar coletar informações pessoais sobre usuários ou terceiros sem seu consentimento;
vi. deletar, remover, infringir, desabilitar, danificar ou, de outro modo, interferir em (a) recursos relacionados à segurança dos Serviços da Twitch ou do Conteúdo do Usuário, (b) recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou copiem qualquer conteúdo acessível através dos Serviços da Twitch, (c) recursos que executem as limitações sobre uso dos Serviços da Twitch ou do Conteúdo do Usuário, ou (d) notificações de direito autoral ou outros direitos de propriedade sobre os Serviços da Twitch ou o Conteúdo do Usuário;
vii. fazer a engenharia reversa, descompilar, desmontar ou, de outro modo, tentar descobrir o código fonte dos Serviços da Twitch, ou qualquer parte dele, exceto e somente na medida em que essa atividade for expressamente permitida pelas leis de sua jurisdição de domicílio;
viii. modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivativos com base nos Serviços da Twitch ou em qualquer parte deles, exceto e somente na medida em que essa atividade for expressamente permitida pela lei aplicável não obstante esta limitação;
ix. interferir ou danificar a operação dos Serviços da Twitch ou o uso deles por qualquer usuário por quaisquer meios, inclusive pelo upload ou, de outro modo, disseminação de vírus, adwares, spywares, worms ou outros códigos maliciosos;
x. retransmitir e-mails de servidores de terceiros sem a permissão desse terceiro;
xi. acessar qualquer website, servidor, aplicativo de software ou outro recurso de informática pertencente, usado e/ou licenciado pela Twitch, incluindo, entre outros, os Serviços da Twitch, através de robôs, localizadores de dados, extratores de dados, rastreadores ou outros meios automatizados para qualquer finalidade, ou ignorar qualquer medida que a Twitch possa usar para evitar ou restringir o acesso a qualquer website, servidor, aplicativo de software ou outro recurso de informática pertencente, usado e/ou licenciado pela Twitch, incluindo, entre outros, os Serviços da Twitch;
xii. manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário transmitido através dos Serviços da Twitch;
xiii. interferir ou interromper os Serviços da Twitch, servidores ou redes relacionados aos Serviços da Twitch, ou descumprir quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços da Twitch; usar os Serviços da Twitch de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou impedir outros usuários de usufruir completamente dos Serviços da Twitch, ou que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços da Twitch de qualquer maneira;
xiv. usar ou tentar usar a conta de um outro usuário sem autorização desse usuário e da Twitch;
xv. tentar driblar qualquer técnica de filtragem de conteúdo que usamos, ou tentar acessar qualquer serviço ou área dos Serviços da Twitch que você não tem permissão para acessar;
xvi. tentar indicar de qualquer maneira, sem a nossa permissão prévia por escrito, que você tem uma relação conosco ou que nós endossamos você ou um produto ou serviço para qualquer finalidade; e
xvii. usar os Serviços da Twitch para qualquer finalidade ilegal ou com o intuito de violar qualquer lei ou regulamento municipal, estadual, nacional ou internacional, incluindo, entre outros, as leis que regulamentam os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, proteção de dados e privacidade.
Na medida em que permitido pela lei aplicável, a Twitch não tem nem assume nenhuma obrigação ou responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário nem por perdas ou danos resultantes dele, assim como a Twitch não é responsável por nenhum erro, difamação, calúnia, ato ilícito, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia ou profanação que você possa encontrar ao usar os Serviços da Twitch. O seu uso dos Serviços da Twitch é por seu risco. Adicionalmente, essas normas não criam nenhum direito de ação privado por parte de terceiros nem nenhuma expectativa razoável de que os Serviços da Twitch não conterão conteúdo proibido pelas referidas normas.
A Twitch não é responsável por nenhuma declaração ou afirmação incluída no Conteúdo do Usuário. A Twitch não endossa nenhum Conteúdo do Usuário, opinião, recomendação ou conselho expresso aqui e, na medida permitida pela lei aplicável, a Twitch renuncia expressamente a todas e quaisquer responsabilidades relacionadas ao Conteúdo do Usuário. Na extensão mais ampla permitida pela lei aplicável, a Twitch reserva-se o direito de remover, avaliar ou editar qualquer Conteúdo do Usuário postado ou armazenado nos Serviços da Twitch a qualquer momento e sem notificação, inclusive quando o Conteúdo do Usuário violar esses Termos de Serviço ou a lei aplicável, e você será o único responsável por criar cópias de backup e substituir qualquer Conteúdo do Usuário postado ou armazenado nos Serviços da Twitch, à sua custa e despesa exclusivas. Qualquer uso dos Serviços da Twitch em violação ao acima exposto violará esses Termos de Serviço, podendo resultar, dentre outras coisas, no término ou na suspensão de seus direitos de usar os Serviços da Twitch.
Para residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido ou Suíça que atuam como Consumidores, (i) a Twitch apenas removerá, filtrará ou editará o Conteúdo do Usuário por motivos justificados, incluindo, sem limitação, quando tal Conteúdo do Usuário violar estes Termos de Serviço ou a lei aplicável e (ii) exceto quando tal notificação for injustificada ou legalmente proibida, considerando as circunstâncias específicas do caso individual, a Twitch notificará você imediatamente sobre o motivo para tomar a medida relevante.
Ao transmitir ao vivo nos Serviços da Twitch, você pode transmitir simultaneamente ("Transmissão simultânea") em qualquer outra rede, plataforma ou serviço que suporte transmissão ao vivo de conteúdo gerado pelos usuários, somente se:
Coletivamente, elas são chamadas de “Diretrizes de transmissão simultânea”.
A Twitch tem o direito exclusivo de monetizar os Serviços da Twitch, incluindo, sem limitação, o direito exclusivo de vender, anunciar e exibir anúncios nos Serviços da Twitch. Redes de publicidade de terceiros não têm permissão para veicular anúncios por meio dos Serviços da Twitch. No entanto, você pode divulgar Conteúdos promocionais usando os Serviços da Twitch, conforme estabelecido acima na Seção 9.
Como parte dos Serviços da Twitch, recomendaremos conteúdo que possa ser do seu interesse. Para obter mais informações, consulte as Recomendações na Twitch.
A Twitch respeita a propriedade intelectual de terceiros e segue as exigências previstas na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (doravante denominada "DMCA") e em outras leis aplicáveis. Se você for o proprietário do direito autoral, ou o representante dele, e acreditar que o conteúdo postado nos Serviços da Twitch infringe esse direito autoral, entregue uma notificação conforme as nossas Diretrizes de DMCA, que incluem informações adicionais sobre nossas políticas, o que incluir em sua notificação e quando entregar sua notificação.
A Twitch, os logotipos da Twitch e qualquer outro nome, logotipo ou slogan de produtos ou serviços usados pela Twitch, bem como a aparência e funcionamento dos Serviços da Twitch, incluindo todos os cabeçalhos de página, gráficos regulares, ícones de botão e textos, são marcas comerciais ou identidade visual da Twitch e não podem ser usados, no todo ou em parte, em relação a qualquer produto ou serviço que não da Twitch, de qualquer maneira que seja provável de causar confusão entre os clientes, ou de modo a depreciar ou causar má reputação à Twitch, sem a nossa permissão prévia por escrito. Qualquer uso dessas marcas comerciais terá que estar de acordo com as Diretrizes de Marca Comercial da Twitch.
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Adicionalmente ao Conteúdo do Usuário, a Twitch poderá fornecer outros conteúdos de terceiros nos Serviços da Twitch (doravante coletivamente denominados "Conteúdo de Terceiros"). A Twitch não controla nem endossa nenhum Conteúdo de Terceiros nem faz qualquer tipo de declaração ou garantia sobre o Conteúdo de Terceiros, incluindo, entre outros assuntos, sobre sua precisão ou completitude. Lembre-se que nós não criamos Conteúdo de Terceiros nem os atualizamos ou monitoramos. Portanto, na medida permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por qualquer Conteúdo de Terceiros nos Serviços da Twitch.
Você é responsável por decidir se deseja ou não acessar ou usar websites ou aplicativos de terceiros com link dos Serviços da Twitch (doravante denominados "Sites de Referência"). A Twitch não controla nem endossa nenhum desses Sites de Referência nem as informações, materiais, produtos, ou serviços constantes neles, ou acessíveis através deles, assim como não faz nenhum tipo de declaração ou garantia sobre esses Sites de Referência. Adicionalmente, suas correspondências, negociações comerciais ou participações em promoções de anunciantes encontrados nos, ou através dos, Serviços da Twitch são apenas entre você e seu anunciante. O acesso e uso de Sites de Referência, incluindo as informações, materiais, produtos e serviços constantes nos, ou disponíveis nos, Sites de Referência são a seu risco exclusivo.
Ao apresentar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (doravante denominados "Apresentações") à Twitch ou a seus funcionários, você reconhece e concorda que a Twitch terá o direito de usar e divulgar essas Apresentações para qualquer finalidade e de qualquer forma sem lhe fornecer qualquer remuneração ou crédito.
Você pode rescindir a sua licença para usar os Serviços da Twitch e este contrato de Termos de Serviço a seu próprio critério, a qualquer momento, parando de usar os Serviços da Twitch ou, se você for um usuário registrado, excluindo a sua conta da Twitch. Para residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, ou do Reino Unido, que atuam como Consumidores, você pode ter o direito de rescindir ou cancelar o contrato de uso dos Serviços da Twitch de acordo com estes Termos de Serviço dentro de um período de reflexão específico. A explicação sobre quando e como este direito pode ser aplicado está nas nossas Informações sobre o direito de desistência do consumidor da UE, EEE e Reino Unido.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Twitch reserva-se o direito, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, de parar de fornecer os Serviços (ou quaisquer recursos) a você ou aos usuários em geral, de rescindir este contrato de Termos de Serviço com você, de rescindir sua licença para usar os Serviços da Twitch (incluindo a publicação de Conteúdo do Usuário) e bloquear ou impedir seu acesso futuro e uso dos Serviços da Twitch por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se: (a) o seu uso dos Serviços da Twitch violar estes Termos de Serviço ou lei aplicável; (b) você usar de forma fraudulenta ou fizer uso indevido dos Serviços da Twitch; ou (c) se não pudermos continuar fornecendo os Serviços da Twitch a você devido a motivos técnicos ou comerciais legítimos. Nosso direito de revogar nossos serviços, este contrato e sua licença inclui a capacidade de anular ou suspender seu acesso a produtos ou serviços comprados, incluindo quaisquer inscrições, Prime Gaming ou Turbo. Na extensão mais ampla permitida pela lei aplicável, seu único recurso para qualquer insatisfação com: (i) os Serviços da Twitch, (ii) qualquer termo desses Termos de Serviço, (iii) qualquer política ou prática da Twitch relativa ao funcionamento dos Serviços da Twitch, ou (iv) qualquer conteúdo ou informação transmitido através dos Serviços da Twitch, é cancelar sua conta e suspender o uso de todo ou qualquer parte dos Serviços da Twitch.
For residents of the European Union or the European Economic Area, the United Kingdom, or Switzerland who are acting as a Consumer, except in the case where Twitch reasonably considers that giving notice is legally prohibited (for instance, when providing notice would either (i) violate applicable laws, regulations, or orders from regulatory authorities or (ii) compromise an ongoing investigation conducted by a regulatory authority) or that any notice may cause harm to you, third parties, Twitch, and/or its affiliates (for instance, when providing notice harms the security of the Twitch Services), Twitch will without delay notify you of the reason for its action.
Na extensão mais ampla permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e manter a Twitch, suas afiliadas e cada um de seus respectivos contratados, funcionários, diretores, conselheiros, agentes, fornecedores terceirizados, licenciantes e sócios (doravante, individual e coletivamente, denominados "Partes da Twitch") livres e desembaraçados de todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos, demandas, despesas, custos e responsabilidades, incluindo custos e honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados ao seu acesso, uso ou mau uso dos Serviços da Twitch ou de qualquer Conteúdo do Usuário que você postar, armazenar ou, de outro modo, transmitir nos ou através dos Serviços da Twitch, a sua violação dos direitos de terceiros, a qualquer violação por você desses Termos de Serviço ou a qualquer violação das declarações, garantias e avenças feitas por você neste documento. Você concorda em notificar imediatamente as Partes da Twitch sobre reivindicações de terceiros, e a Twitch reserva-se o direito de, à sua custa, assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto em relação ao qual você tiver que indenizar a Twitch, e você concorda em cooperar com a defesa da Twitch relativa a essas reivindicações. A Twitch envidará esforços razoáveis para notificar você sobre qualquer reivindicação, ação ou processo sobre o qual ela tomar conhecimento.
i. Sem garantias
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL E EXCETO CONFORME INDICADO NA SUBSEÇÃO ii. ABAIXO: (A) OS SERVIÇOS DA TWITCH E OS CONTEÚDOS E MATERIAIS NELES CONSTANTES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO POR ESCRITO EM CONTRÁRIO PELA TWITCH; (B) AS PARTES DA TWITCH EXIMEM-SE DE RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, SEJAM ELAS ESTATUTÁRIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS DA TWITCH, INCLUINDO QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL NELE CONSTANTE; (C) A TWITCH NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE O CONTEÚDO OU MATERIAL CONSTANTE NOS SERVIÇOS DA TWITCH É PRECISO, COMPLETO, CONFIÁVEL, ATUALIZADO OU SEM ERROS; (D) A TWITCH NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM ERRO TIPOGRÁFICO OU OMISSÃO RELATIVA A TEXTOS OU FOTOGRAFIAS; E (E) EMBORA A TWITCH TENTE GARANTIR SUA SEGURANÇA AO ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS DA TWITCH, ELA NÃO PODE E NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE OS SERVIÇOS DA TWITCH OU SEUS SERVIDORES NÃO APRESENTAM VÍRUS OU COMPONENTES NOCIVOS E, PORTANTO, VOCÊ DEVE USAR SOFTWARES RECONHECIDOS PELO SETOR PARA DETECTAR E DESINFETAR VÍRUS DE QUAISQUER DOWNLOADS. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITA, OBTIDA POR VOCÊ DA TWITCH OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA TWITCH CRIARÁ GARANTIAS NÃO EXPRESSAMENTE AQUI PREVISTAS.
ii. Direitos de garantia da UE/EEE/Reino Unido/CH
Para os residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que estejam atuando como Consumidores, há direitos de garantia nos termos da lei aplicável no caso de qualquer não conformidade no conteúdo e serviços digitais. Tais direitos não serão afetados por estes Termos de Serviço. Nesse caso, a Twitch não oferece outras garantias ou condições legais ou previstas em lei com relação ao conteúdo e serviços digitais e renuncia explicitamente a todas as garantias e condições legais até o limite máximo permitido pela lei aplicável.
Você reconhece que podemos alterar os Serviços da Twitch de tempos em tempos sem causar sua não conformidade, inclusive quando necessário para cumprir a lei ou regulamentação aplicável, ou por motivos comerciais, de segurança ou operacionais justificados, e inclusive para fazer quaisquer melhorias em seu acesso aos Serviços da Twitch.
I. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL: (A) EM HIPÓTESE ALGUMA A TWITCH OU AS PARTES DA TWITCH SERÃO RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, OU POR QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE USO, PERDA DE LUCRO OU PERDA DE DADOS, SEJA EM UMA AÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, DENTRE OUTROS) OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS SERVIÇOS DA TWITCH, AO CONTEÚDO OU AOS MATERIAIS, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS CAUSADOS POR, OU RESULTANTES DE, EMBASAMENTO EM INFORMAÇÕES OBTIDAS DA TWITCH, OU RESULTANTES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO DE ARQUIVOS OU E-MAILS, ERROS, DEFEITOS, VÍRUS, DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER NÃO CUMPRIMENTO, QUER OU NÃO RESULTANTE DE ATOS FORTUITOS, FALHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS REGISTROS, PROGRAMAS OU SERVIÇOS DA TWITCH; E (B) EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TWITCH, PREVISTA EM CONTRATO, GARANTIA, EXTRAJUDICIALMENTE (INCLUSIVE POR NEGLIGÊNCIA, SEJA ELA ATIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE POR PRODUTO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA, DECORRENTE OU RELATIVA AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS SERVIÇOS DA TWITCH DEVERÁ EXCEDER O VALOR PAGO POR VOCÊ, CASO HAJA, PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DA TWITCH NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA REIVINDICAÇÃO OU CEM DÓLARES NORTE-AMERICANOS, O QUE FOR MAIOR. NA MEDIDA EM QUE A LEI APLICÁVEL PROIBIR ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, A TWITCH DEVERÁ LIMITAR SUA RESPONSABILIDADE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
Na medida exigida pela lei aplicável, nada nestes Termos deve restringir nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela Twitch; por danos causados por fraude da Twitch, negligência deliberada ou grave; e por outras perdas que não possam ser excluídas ou limitadas pela lei aplicável.
II. Sites de Referência
ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICARÃO NO QUE SE REFERE AOS DANOS INCORRIDOS POR VOCÊ EM RAZÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS OU PRESTADOS EM QUALQUER SITE DE REFERÊNCIA OU, DE OUTRO MODO, POR TERCEIROS QUE NÃO A TWITCH E RECEBIDOS POR, OU ANUNCIADOS NOS, SERVIÇOS DA TWITCH OU RECEBIDOS ATRAVÉS DOS SITES DE REFERÊNCIA.
III. Base de Negociação
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A TWITCH OFERECEU OS SERVIÇOS DA TWITCH, O CONTEÚDO DO USUÁRIO, OS MATERIAIS E OUTROS CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES, ESTABELECEU PREÇOS E FIRMOU ESSES TERMOS DE SERVIÇO COM BASE NA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR GARANTIA E NAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ORA PREVISTAS, QUE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI PREVISTAS REFLETEM UMA DISTRIBUIÇÃO RAZOÁVEL E JUSTA DE RISCO ENTRE VOCÊ E A TWITCH, E QUE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI PREVISTAS CONSISTEM EM BASE ESSENCIAL PARA AS NEGOCIAÇÕES ENTRE VOCÊ E A TWITCH. A TWITCH PODE NÃO CONSEGUIR FORNECER OS SERVIÇOS DA TWITCH A VOCÊ SOB BASES ECONOMICAMENTE RAZOÁVEIS SEM ESSAS LIMITAÇÕES.
(i) Na extensão mais ampla permitida pela lei aplicável, você e a Twitch concordam que se você for uma Empresa Assinante ou um consumidor com domicílio em uma jurisdição que não aquelas previstas no item (ii) e (iii) abaixo, as disposições a seguir sobre lei aplicável e arbitragem se aplicarão:
LEIA AS DISPOSIÇÕES ABAIXO COM ATENÇÃO PORQUE ELAS EXIGEM QUE VOCÊ ARBITRE CONTROVÉRSIAS COM A TWITCH E LIMITAM A FORMA COMO VOCÊ PODE PLEITEAR MEDIDAS LIMINARES À TWITCH.
(a) Você e a Twitch concordam em arbitrar qualquer controvérsia decorrente desses Termos de Serviço ou de seu uso dos Serviços da Twitch, à exceção de que você e a Twitch não terão que arbitrar nenhuma controvérsia em que qualquer uma das partes pleiteie uma medida liminar ou outra reparação para um suposto uso ilegal de direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos, segredos comerciais ou patentes. A ARBITRAGEM IMPEDE PROCESSOS JUDICIAIS OU JULGAMENTOS POR JÚRI. Você e a Twitch concordam que notificarão uma à outra por escrito sobre qualquer controvérsia dentro de 30 (trinta) dias a contar de seu surgimento. As notificações à Twitch deverão ser enviadas para: Twitch Interactive, Inc., A/C: Departamento Jurídico, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104. Você e a Twitch concordam, ainda, em tentar uma solução informal antes de recorrer à arbitragem; que qualquer arbitragem ocorrerá no Condado de Santa Clara, na Califórnia; que a arbitragem será conduzida sob sigilo e por um único árbitro em conformidade com as normas de JAMS; e que os tribunais estaduais ou federais do Condado de Santa Clara, Califórnia, têm jurisdição exclusiva sobre quaisquer apelações de uma decisão arbitral e sobre qualquer ação entre as partes não sujeitas à arbitragem. À exceção dos processos e remédios jurídicos discutidos abaixo, o árbitro tem autoridade para conceder quaisquer remédios jurídicos que, de outro modo, estariam disponíveis no tribunal.
(b) Qualquer controvérsia surgida entre as partes será regulamentada por este Contrato, pelas leis do Estado da Califórnia e pelas leis aplicáveis dos Estados Unidos, sem fazer valer quaisquer princípios de conflito de leis que possam prever a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição.
(c) Se a controvérsia for apreciada por arbitragem ou em tribunal, você e a Twitch não iniciarão uma contra a outra nenhuma ação de classe, arbitragem de classe ou outra ação ou processo de representação.
(ii) Para residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido ou Suíça que atuam como Consumidores, estes Termos de Serviço e quaisquer desacordos, reivindicações ou causas de ação decorrentes ou relacionadas a eles será regido pelas leis do Estado da Califórnia e pela lei aplicável dos Estados Unidos, desde que esta opção de legislação aplicável não impeça você de obter a proteção por disposições que não podem ser derrogadas por conta das leis aplicáveis onde você reside habitualmente. Nesses casos, os desacordos serão resolvidos nos tribunais civis competentes, conforme determinado pela legislação aplicável.
(iii) Se você residir em qualquer jurisdição diferente daquelas mencionadas em (ii) na qual a cláusula de arbitragem na seção (i)(a) acima for considerada impossível, então quaisquer desacordos, reivindicações ou causas de ação em conexão com estes Termos de Serviço serão apresentados e resolvidos pelos tribunais estaduais ou federais no Estado de São Francisco, Califórnia ou, se exigido pela legislação aplicável, pelos tribunais civis competentes dentro da sua jurisdição de residência. Se a disposição da legislação aplicável em (i)(b) for considerada impossível, as leis de sua jurisdição de residência prevalecerão.
NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ E A TWITCH CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS DA TWITCH TERÁ QUE SER INICIADA DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS SEU SURGIMENTO. CASO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.
Se deixarmos de exercer ou executar algum direito ou disposição desses Termos de Serviço, essa omissão não consistirá em uma renúncia do direito ou disposição em questão. Qualquer renúncia a uma disposição desses Termos de Serviço será efetiva somente se feita por escrito e assinada pela parte relevante.
Se alguma disposição desses Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer motivo, a disposição em questão será restringida ou excluída desses Termos de Serviço para a mínima extensão necessária, não devendo afetar a validade nem a exequibilidade das disposições restantes.
Na extensão permitida pela lei aplicável, esses Termos de Serviço e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com eles não poderão ser transferidos nem cedidos por você, mas poderão ser cedidos pela Twitch sem restrições. Qualquer tentativa de cessão feita em violação a esses Termos de Serviço deverá ser nula.
Mediante revogação desses Termos de Serviço, qualquer disposição que, por sua natureza ou termos expressos, deva subsistir, subsistirá a essa revogação ou vencimento, incluindo, entre outros, as Cláusulas 7-10, 14, e 16-19.
Os Termos de Serviço, os quais incorporam as Diretrizes, consistem no acordo integral firmado entre você e a Twitch no que se refere ao seu objeto, não devendo ser modificados exceto por um documento feito por escrito e assinado pelos representantes autorizados de ambas as partes, ou por uma alteração a esses Termos de Serviço feita pela Twitch conforme previsto na Cláusula 6 acima.
Os Serviços da Twitch são oferecidos por:
Twitch Interactive, Inc.
350 Bush Street, 2nd Floor
San Francisco, CA 94104
EUA
Caso você resida na Califórnia, você poderá ter essas mesmas informações enviadas a você por e-mail mediante envio de uma carta para o endereço acima com seu endereço de e-mail solicitando essas informações.
A Twitch Interactive, Inc. é uma empresa registrada no Estado norte-americano de Delaware sob o arquivo nº 4221511.
Em caso de dúvidas ou se pretender obter mais informações, acesse nossa Central de atendimento ou escreva-nos para o endereço acima em atenção do nosso serviço de apoio ao cliente.
A Comissão da UE fornece uma plataforma para a resolução de conflitos on-line no site https://ec.europa.eu/consumers/odr. Observe que a Twitch não é obrigada a participar de tal resolução de conflitos.
Todos os pedidos de informação ou documentos relativos a processos judiciais, investigações ou controvérsias em potencial, previstos ou em andamento terão que ser feitos usando o nível adequado de citação processual. Consulte nossa página Citação para obter mais informações.