Política de marca comercial

Respeite os direitos de marca comercial

Uma marca comercial é representada por palavras, slogans, símbolos ou desenhos usados para distinguir produtos ou serviços de uma pessoa ou de uma empresa daqueles de terceiros. De modo geral, a lei das marcas comerciais visa esclarecer aos consumidores sobre quem fornece, apoia ou é afiliado a um produto ou um serviço específico. Para evitar que os consumidores se confundam, o proprietário de uma marca comercial deve poder impedir outras pessoas de usar sua marca comercial ou marcas comerciais parecidas que possam causar confusão. 

Para respeitar os direitos de marca comercial de terceiros e para evitar confundir os consumidores, não use marcas comerciais de terceiros de forma a sugerir afiliação, parceria, patrocínio ou apoio do proprietário da marca comercial, a menos que tenha permissão para isso. Da mesma forma, não use marcas comerciais de terceiros de forma a sugerir que seu conteúdo foi criado pelo proprietário da marca comercial ou representa suas opiniões. 

O uso de uma marca comercial sem a permissão do proprietário da marca nos serviços da Twitch, de alguma forma que possa enganar ou confundir outras pessoas sobre quem você seja ou sua afiliação à marca ou à empresa, pode constituir descumprimento da marca comercial e violar esta Política de marca comercial.

Denúncia de uma violação de marca comercial

Antes de registrar uma denúncia, observe que nem todo uso de sua marca comercial em um nome de usuário ou outro conteúdo do canal pode ser considerado uma violação de marca comercial. A mesma palavra usada em contexto diferente ou de forma não relacionada ao produto ou ao serviço para o qual a marca comercial foi concedida pode não constituir uma violação da sua marca comercial. 

Se acreditar que um nome de usuário ou outro material viola seus direitos de marca comercial, entre em contato com o titular da conta e tente resolver o problema diretamente com ele. Entenda que a Twitch não pode julgar disputas de marcas comerciais entre usuários e proprietários de marcas comerciais. Realizamos uma investigação limitada de reclamações razoáveis e apenas tomamos medidas em casos claros de violação quando o proprietário da marca comercial demonstra que o nome de usuário ou o material está sendo usado comercialmente de uma maneira que possa confundir os consumidores e fazê-los acreditar que a conta está de alguma forma afiliada à marca do proprietário da marca comercial.

Se tiver certeza de que deseja denunciar uma violação de marca comercial à Twitch, envie um e-mail para trademarkclaims@twitch.tv incluindo as informações a seguir, as quais poderemos compartilhar com o titular da conta afetada:

• Suas informações de contato (nome, nome da empresa, e-mail, endereço, número de telefone)
• Se é o proprietário de marca comercial ou um representante autorizado para atuar em nome do proprietário da marca comercial (apenas investigamos denúncias de proprietários ou de seus representantes autorizados)
• A marca comercial que segundo você foi violada
• O número de registro ou o número da solicitação da marca comercial (se aplicável)
• Se a marca comercial está registrada (por exemplo, com o USPTO — Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos)
• Os bens ou os serviços usados em conexão com a marca comercial
• Onde você usa sua marca comercial
• O local da atividade violadora na Twitch (por ex., informe o nome ou o link do canal) e descrição de por que é uma violação

Processo de resposta da Twitch a denúncias de violação de marca comercial

Após receber uma denúncia, fazemos o seguinte:

• Confirmamos que a denúncia está completa; caso contrário, solicitamos informações adicionais.
• Determinamos se houve uma violação desta Política de marca comercial. 
• Se tomarmos medidas com base em uma denúncia, podemos fornecer a denúncia ao titular da conta afetado para que ele possa responder à reclamação.
• Em alguns casos, também podemos dar a oportunidade para que o titular da conta cumpra com nossas políticas ou entre com um recurso.
• Todo recurso deve incluir uma explicação do outro lado da situação, juntamente com qualquer material relevante para que possamos analisar o caso. Um recurso bem-sucedido deve resultar na recuperação do conteúdo ou da conta.
• Lembre-se de que a Twitch tem poder discricionário para fazer e implementar determinações razoáveis relacionadas ao uso de marcas comerciais nos Serviços da Twitch.
• No entanto, a Twitch não pode atuar como juiz de disputas entre terceiros. Se a Twitch se recusar a tomar uma ação com base em uma denúncia, o proprietário da marca comercial deve solucionar a disputa diretamente com o titular da conta afetada.
• Observe que a Twitch pode, a seu critério, compartilhar uma cópia das denúncias de violação de marca comercial com o titular da conta afetada e com terceiros, inclusive para publicação.

O que não é uma violação desta Política?

• A simples referência à marca registrada de outra pessoa (por ex., “Adoro jogar Fortnite!”) 
• O simples registro de um nome de usuário que também seja uma marca comercial. 
• O uso de uma marca comercial de forma não relacionada ao produto ou ao serviço para o qual a marca foi concedida. Por exemplo, uma marca comercial para serviços de encanamento provavelmente não se aplicará a atividades de jogos (pode ficar tranquilo, Super Mario).
• O uso da marca comercial de terceiros para se referir a seus produtos ou serviços (por ex., “The Legend of Zelda: Breath of the Wild é o lançamento mais recente da Nintendo”).
• O uso da marca comercial de terceiros de uma forma que marque claramente a distinção entre o proprietário do canal e o proprietário da marca comercial.
• A criação de contas de paródia, de comentários e de fãs, desde que essas contas atendam aos requisitos a seguir:
  • A página do canal/página da comunidade deve incluir uma descrição indicando claramente que o grupo ou titular da conta não é afiliado à marca comercial (por ex., usando palavras como “paródia”, “fã”, “comentário”, “seguidores de” etc.); e
  • O nome da conta ou da comunidade não deve ter o nome exato da marca comercial sem alguma outra palavra distintiva, como “fã”, “seguidor”, “comentário” ou “jogadores”.

Falsidade ideológica

Você é livre para parodiar, admirar e elogiar os outros, mas não pode fingir ser qualquer outra pessoa ou empresa. Portanto, não faça coisas que possam causar confusão entre você, ou sua comunidade, e uma pessoa ou empresa. Consulte nossas Diretrizes da Comunidade para obter mais informações.

Para denunciar um usuário que está se passando por outro, faça login na conta da Twitch, clique no ícone “⋮” na página de perfil do usuário e selecione a opção “Denunciar”. Denunciar outra coisa → Usuário → Pesquisar → Falsidade ideológica → inclua detalhes relevantes no campo “Conte-nos mais”. Acesse a página de apoio Como registrar uma denúncia a um usuário para obter mais informações.