Os Pontos de Canal ("Pontos") representam conteúdo digital que pode ser obtido e resgatado pelos titulares de contas Twitch em determinados canais Twitch. Os Pontos são específicos do canal, o que significa que têm de ser obtidos e utilizados no mesmo canal. Os Pontos obtidos num canal não podem ser trocados num canal diferente. **
Não é possível obter pontos em todos os canais. A Twitch permite que os criadores decidam se os espetadores podem obter Pontos nos seus canais, e em caso afirmativo, como o podem fazer. Os criadores também podem decidir de que forma os espetadores podem resgatar Pontos nos seus canais, no âmbito dos parâmetros definidos na presente Política de Utilização Aceitável de Pontos de Canal ("Política"). As oportunidades de resgate de pontos podem variar consoante a localização geográfica do criador ou dos utilizadores.
A presente política aplica-se a qualquer criador ou utilizador da Twitch que ofereça, ganhe, obtenha, interaja, resgate ou utilize Pontos. Podemos alterar esta Política periodicamente. A versão mais atual da presente Política será publicada no site da Twitch e substituirá todas as versões anteriores da presente Política. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação. Encorajamos o utilizador a rever a presente Política com regularidade. Se o utilizador continuar a obter Pontos, resgatar Pontos ou interagir com Pontos de qualquer outra forma depois de a presente Política ter sido alterada, será considerado como tendo lido, compreendido e consentido e concordado incondicionalmente com tais alterações.
A utilização de Pontos está sujeita e é regida pelos Termos de Serviço da Twitch, pelos Termos de Venda da Twitch e pelas Diretrizes da Comunidade Twitch. Se o utilizador for um programador, a sua experiência com Pontos em Extensões ou outras experiências também estão sujeitas ao Contrato de Serviços do Programador da Twitch. Quaisquer termos em maiúsculas utilizados na presente Política, mas não definidos, têm o significado que lhes é atribuído nos Termos de Serviço, Termos de Venda ou Diretrizes da Comunidade, conforme aplicável. Em caso de conflito ou inconsistência entre a presente Política e esses acordos, a presente Política deverá prevalecer, reger e controlar apenas no que diz respeito aos Pontos.
Os Pontos não são um instrumento monetário
Os Pontos representam conteúdo digital destinado a ser adquirido e consumido na Twitch. Os Pontos não têm valor monetário (ou seja, não são uma conta em numerário ou equivalente) e não constituem moeda ou propriedade de qualquer tipo.
Os Pontos não podem ser adquiridos nem trocados fora dos Serviços da Twitch
Os Pontos não podem ser comprados. A presente Política proíbe a venda, troca, negociação ou transferência de Pontos (ou a oferta para realizar estas ações) para outros utilizadores da Twitch em troca de dinheiro ou moeda real. A Twitch ou os criadores podem oferecer prémios ou outras vantagens em troca de Pontos, mas os Pontos não podem ser trocados por artigos que tenham valor fora do site disponível em http://www.twitch.tv, e a sua rede de sites, aplicações de software ou quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pela Twitch (os "Serviços da Twitch"). Quaisquer Pontos utilizados em atividades proibidas pela presente Política podem ser confiscados ou cancelados
Como obter Pontos
Há várias formas de obter Pontos. A Twitch define o tipo de atividades que permitem obter Pontos em geral na Twitch; os criadores decidem se participam em algumas ou em todas essas atividades nos seus canais. Por exemplo, alguns criadores podem ter apenas uma ou duas formas de obter pontos nos seus canais, ou nenhuma, enquanto outros podem ter muitas oportunidades de obtenção diferentes. Algumas das formas de os utilizadores poderem obter pontos podem incluir as seguintes (sujeito a alterações):
O número de Pontos que o utilizador pode obter pelas atividades acima mencionadas pode variar consoante o canal ou o tempo. A Twitch reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, determinar e modificar, a qualquer momento, o número de Pontos que possam ser obtidos por uma determinada atividade. Os utilizadores não têm ativos tangíveis nem intangíveis, propriedade, propriedade intelectual, titularidade nem interesse monetário em Pontos, que permanecem conteúdo digital da Twitch sujeito aos Termos de Serviço da Twitch.
Como resgatar Pontos
Assim como as oportunidades de obtenção, as oportunidades de resgate de Pontos variam de canal para canal. Os criadores definem de que forma os Pontos podem ser utilizados nos seus canais no âmbito dos parâmetros da presente Política e de quaisquer outras diretrizes ou regras emitidas pela Twitch. Os criadores podem anunciar oportunidades de resgate exclusivas nos seus canais, no âmbito dos parâmetros da presente Política e de quaisquer outras diretrizes ou regras emitidas pela Twitch. A Twitch espera que os Criadores anunciem quaisquer limites às oportunidades de resgate que disponibilizem aos utilizadores que visitam ou participam no seu canal. Podem ser disponibilizadas oportunidades de resgate adicionais através de extensões ou outras integrações de terceiros, que podem estar sujeitas a termos e condições adicionais. Quando aplicável, os Criadores têm de notificar os utilizadores de termos e condições adicionais de terceiros, juntamente com uma ligação para os termos adicionais. Devido a diferenças na legislação e regulamentos locais, nem todas as oportunidades de resgate estarão disponíveis para todos os utilizadores Twitch; no que respeita às oportunidades de resgate oferecidas pela Twitch, quaisquer restrições serão comunicadas no momento do resgate. Algumas das formas de os utilizadores poderem resgatar pontos podem incluir as seguintes (sujeito a alterações):
Como referido acima, a Twitch pode oferecer algumas dessas oportunidades de resgate para os criadores utilizarem nos seus canais; outras podem ser oferecidas pelo próprio criador ou por um programador terceiro. Em todos os casos, a Twitch reserva-se o direito de limitar o tipo de oportunidades de resgate disponíveis. Por exemplo, a Twitch pode cancelar uma oportunidade de resgate de Pontos que um canal planeava oferecer. Os utilizadores, criadores e programadores não podem assumir que uma oportunidade de troca específica ou tipo de oportunidade de troca continue disponível, ou continue disponível pelo número de Pontos oferecido anteriormente. Por outras palavras, o número de Pontos necessário para qualquer oportunidade de resgate pode ser substancialmente aumentado, qualquer oportunidade de resgate pode ser retirada e podem ser impostas restrições a qualquer oportunidade de resgate. A Twitch também pode impor um limite ao número de oportunidades de resgate no agregado ou por tipo que podem ser resgatadas por utilizador, por dia, por canal ou por quaisquer outros critérios que possam ser selecionados periodicamente pela Twitch, a seu critério exclusivo.
Assim que um utilizador resgatar Pontos, os Pontos desaparecem e não existem reembolsos, devoluções nem trocas por Pontos adicionais, dinheiro ou outros bens e serviços, mesmo que a oportunidade de resgate para a qual os Pontos foram resgatados seja cancelada. Na medida permitida pela legislação, os utilizadores não têm ativos tangíveis ou intangíveis, propriedade, propriedade intelectual, titularidade ou interesse monetário em conteúdo digital recebido através de oportunidades de resgate de Pontos, que permanecem conteúdo digital da Twitch sujeito aos Termos de Serviço da Twitch.
Os Pontos expirarão se não forem utilizados até uma data especificada pela Twitch. Os utilizadores podem ver os atuais Pontos adquiridos e a respetiva data de validade iniciando sessão na sua conta.
Os Pontos só devem ser utilizados de acordo com a presente Política. Especificamente, o utilizador deve certificar-se de que segue esta lista de exemplo (mas não exaustiva) de diretrizes:
Modificação e término
A Twitch pode modificar a presente Política no todo ou em parte, incluindo, mas não se limitando à forma como os Pontos podem ser obtidos, como os Pontos podem ser utilizados, o tipo ou "classes" de Pontos disponíveis e as condições em que os Pontos podem expirar ou ser cancelados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, mesmo que essas alterações possam afetar a capacidade de um utilizador utilizar os Pontos que já obteve. O programa de Pontos não tem data de término predeterminada e pode prolongar-se até a Twitch decidir terminar o programa de Pontos. A Twitch pode, a seu critério exclusivo, modificar ou terminar o programa de Pontos, no seu todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo. Se a Twitch decidir terminar o programa de Pontos, o aviso dessa decisão pode ser publicado no site da Twitch e/ou por e-mail para o endereço de e-mail do utilizador atualmente registado na Twitch. Se a Twitch decidir a seu critério exclusivo descontinuar os Pontos, os utilizadores terão aproximadamente trinta (30) dias ou uma quantidade diferente de tempo considerado razoável pela Twitch a partir da data em que o término dos Pontos é anunciado para utilizar os restantes Pontos, sujeito à disponibilidade de oportunidades de resgate. A Twitch não faz qualquer declaração nem garantia sobre o número ou tipo de oportunidades de resgate que podem estar disponíveis enquanto o programa de Pontos estiver em vigor ou depois de anunciar que o programa Pontos irá terminar, e muitas oportunidades de resgate que possam ter sido disponibilizadas antes do término podem tornar-se rapidamente escassas ou indisponíveis assim que o término do programa de Pontos tiver sido anunciado. Quaisquer Pontos restantes na conta de um utilizador no momento do término serão perdidos e não será fornecida qualquer indemnização.
Violações à presente Política
A Twitch pode terminar a licença do utilizador para utilizar os Serviços da Twitch, bloquear ou impedir o acesso e utilização futuros dos Serviços da Twitch, cancelar Pontos acumulados, alterar o número de Pontos na conta de um utilizador ou suspender os privilégios de subscrição do utilizador a qualquer momento com efeito imediato se a Twitch determinar, a seu critério exclusivo, que o utilizador (a) atuou de forma inconsistente com a legislação ou regulamentos aplicáveis; (b) agiu de forma fraudulenta ou abusiva; (c) violou a presente Política; (d) participou em qualquer fraude ou abuso relativamente aos Pontos, utilização de Pontos ou resgate de Pontos; ou (e) participou em qualquer conduta ou ato que leve a Twitch a terminar ou suspender o acesso do utilizador à Twitch. A Twitch também pode tomar as ações administrativas ou judiciais adequadas caso ocorra algum dos cenários acima enumerados. Nada contido nesta Política limitará a Twitch no seu exercício de quaisquer direitos ou recursos jurídicos ou equitativos.
Quaisquer violações ou tentativas de violação à presente Política por parte do utilizador (ou de qualquer terceiro que utilize a conta do utilizador ou atue em nome do utilizador) constituirão uma violação dos Termos de Serviço, incluindo a presente Política, por parte do utilizador e uma violação substancial de qualquer outro acordo aplicável, e/ou complementos do(s) acordo(s) aplicável(eis), com a Twitch.
A incapacidade da Twitch de executar a presente Política em todos os casos em que possa ser aplicada não equivale a uma renúncia dos direitos da Twitch para executar a presente Política em circunstâncias semelhantes ou idênticas.