Processo de Denúncia para Titulares de Direitos de Música Participantes

A Twitch tornou-se parceira de determinados titulares de direitos musicais para estabelecerem parâmetros sobre como as suas obras protegidas por direitos de autor podem ser utilizadas no serviço. Estas parcerias permitiram à Twitch definir um processo mais flexível e adaptável – além do nosso processo do DMCA – para os criadores da Twitch que participam no Programa de DJ da Twitch e utilizam a música de formas que não são permitidas pelos Termos do Programa de DJ, ou que de outra forma incluem esta música de detentores de direitos nos seus canais. Referimo-nos a este processo como o "Processo de Denúncia de Música" e definimos o seu significado para os criadores no resto desta página.

Sabemos que está interessado nos detalhes, mas primeiro, temos uma breve explicação dos nossos sistemas atuais e o motivo pelo qual criámos o Processo de Denúncia de Música para determinadas queixas relativas a direitos de autor de música. A Twitch é um serviço de transmissões de vídeo em direto que dá aos criadores a capacidade de criar e partilhar conteúdo audiovisual (por exemplo, VODs e clipes) em direto e a pedido que os membros da comunidade podem assistir e discutir em tempo real. Tendo isto em conta, a Twitch, à semelhança de outros serviços, opera em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e com leis globais semelhantes. Estas leis permitem que os titulares de direitos de autor — incluindo titulares de direitos de música — que considerem que os seus direitos de autor estão a ser usados indevidamente pelos criadores enviem notificações a solicitar a remoção do conteúdo alegadamente infringido. Estas leis também permitem que os criadores cujo conteúdo seja identificado contestem as notificações mediante a apresentação de contranotificações ou que solicitem ao reclamante uma retratação. Como explicado nas nossas Diretrizes da DMCA, a Twitch atua como um "intermediário" nestas disputas — ou seja, o papel da Twitch não é decidir quem está “certo” e quem está “errado” numa determinada disputa — e a Twitch é obrigada por lei a encerrar as contas dos utilizadores que infringem repetidamente os direitos de autor.

Sabemos que a lei de direitos de autor pode ser complexa de explorar e celebrámos contratos com determinados titulares de direitos musicais que nos permitiram criar um processo de denúncia e tratamento para determinadas utilizações das suas obras protegidas por direitos de autor na Twitch. Estes acordos reconhecem que as utilizações de fundo, incidentais e no jogo da música nas transmissões, VODs e clipes dos criadores merecem um tratamento diferente das utilizações mais flagrantes da música, como a operação de uma estação de rádio sem licença, a retransmissão de um concerto ou a partilha de faixas não lançadas ou pré-lançadas. Além disso, estes contratos reconhecem que os criadores que participam no Programa de DJ da Twitch merecem uma abordagem alternativa quando utilizam inadvertidamente música nas formas proibidas pelos Termos do Programa de DJ.

VOD

Os Titulares de Direitos de Música Participantes podem submeter uma denúncia à Twitch quando a sua música é incluída em VODs (por exemplo, arquivos de transmissões, destaques, carregamentos ou clipes) que contêm conteúdo não autorizado (por exemplo, gravações de som, composições musicais ou vídeos). Após a receção desta denúncia, a Twitch pode remover ou silenciar os VODs.

Transmissões em canais inscritos no Programa de DJ da Twitch

Para canais inscritos no Programa de DJ da Twitch, os Titulares de Direitos de Música Participantes podem submeter uma denúncia à Twitch quando a sua música ou outra propriedade intelectual é utilizada numa transmissão sem autorização, nas formas listadas abaixo. Após a receção desta denúncia, a Twitch pode emitir uma sanção ao abrigo deste Processo de Denúncia de Música ("sanções de denúncia de música") e tomar as seguintes medidas com base na denúncia.

Transmissões em Todos os Outros Canais

Para canais não inscritos no Programa de DJ da Twitch, os Titulares de Direitos de Música Participantes podem submeter uma denúncia à Twitch quando a sua música ou outra propriedade intelectual é utilizada numa transmissão sem autorização, nas formas listadas abaixo. Após a receção desta denúncia, a Twitch pode emitir uma sanção de denúncia de música e tomar as seguintes medidas com base na denúncia.

Indicações finais:

1. Os criadores que têm denúncias por utilização de música ou outra propriedade intelectual nestas formas terão a oportunidade de apresentar um apelo.
2. Esta política não altera a nossa política relativa à utilização de material protegido por direitos de autor no conteúdo ou no canal do utilizador. O utilizador não deve incluir música ou outro material protegido por direitos de autor no conteúdo partilhado no seu canal, a menos que tenha obtido os direitos necessários ou tenha autoridade para o fazer.
3. Este processo só pode ser utilizado por titulares de direitos de música que tenham aceitado, e não substitui o processo de envio ou resposta a notificações de infrações ao abrigo da DMCA. Portanto, é possível que, se incluir material protegido por direitos de autor de outros titulares de direitos no seu canal, possa receber uma notificação DMCA. Esta é outra razão para garantir que só inclui música nas suas transmissões, VODs e clipes se tiver obtido os direitos ou autoridade necessários para o fazer.
4. Consulta os nossos artigos de ajuda sobre Vídeo a Pedido e Como Utilizar Clipes para saber mais sobre as ferramentas e os recursos disponíveis para te ajudar a gerir o conteúdo do teu canal.
5. Este processo pode evoluir à medida que as nossas conversas com outros titulares de direitos de música evoluem. Se isso acontecer, atualizaremos esta página. O utilizador deve rever esta página para se manter atualizado.