Se a sua questão for um processo penal nos Estados Unidos, a Twitch requer uma intimação ou outro processo legal devidamente notificado para apresentar documentação ou informações. Aceitamos notificações através do portal Amazon Law Enforcement Request Tracker (ALERT). Pode encontrar informação adicional sobre este processo na nossa página Law Enforcement Response.
Se a sua questão for um processo penal fora dos Estados Unidos e o seu país fizer parte do Tratado de assistência jurídica mútua (MLAT), siga a estrutura do MLAT atualmente em vigor entre os Estados Unidos e o seu país. Tais pedidos internacionais poderão ser efetuados junto do Office of International Affairs (Gabinete de assuntos internacionais) do Departamento de Justiça dos EUA. Se tiver questões relativas à citação, coloque-as junto da sua agência local. Tenha em atenção que a Twitch não aceita pedidos internacionais de informações, documentação ou citação via e-mail e não responderá a estes pedidos.
Se tiver um pedido urgente de informações por parte das autoridades relacionado com uma questão que envolva perigo iminente de morte ou danos físicos graves a qualquer pessoa, utilize o processo de pedido de divulgação urgente. Os pedidos de divulgação urgente devem ser enviados através do portal ALERT e da seleção do botão de pedido urgente. Em caso de emergência, o sistema ALERT concederá às autoridades acesso temporário às contas.
Se estiver a tentar notificar a Twitch com um processo legal (intimação, notificações, mandado, etc.) relacionado com uma questão de direito civil pendente nos Estados Unidos:
A Twitch requer uma intimação ou outro processo legal devidamente notificado para apresentar documentação ou informações. Aceitamos processos legais através do nosso agente de execução, Corporation Service Company ("CSC").
Pode notificar a Twitch através do envio do documento por e-mail para sop@cscglobal.com e incluir as seguintes informações no corpo do e-mail:
Pode também notificar a Twitch através do envio do documento por correio para:
Twitch Interactive, Inc.
a/c Corporation Service Company
2710 Gateway Oaks Drive, Suite 150N
Sacramento CA 95833
Se estiver a tentar notificar a Twitch com um processo legal relacionado com uma questão legal fora dos Estados Unidos:
A Twitch requer uma intimação ou outro processo legal devidamente notificado para apresentar documentação ou informações. Para pedidos internacionais de informações ou documentação, é obrigatório garantir a conformidade com a secção § 1782 do artigo 28.º do USC.
Para notificações ou citações, é obrigatório garantir a conformidade com as leis e tratados internacionais aplicáveis. De acordo com a Convenção de Haia, os documentos de notificação traduzidos devem ser enviados a partir do ministério dos negócios estrangeiros competente para a autoridade central designada dos EUA para transmissão.
Tenha em atenção que a Twitch não aceita pedidos internacionais de informações, documentação ou citação via e-mail e não responderá a estes pedidos.