O que acontece se eu receber uma notificação de DMCA?
Se você infringir os direitos autorais de alguém ao transmitir ou carregar um conteúdo na Twitch, isso não só vai contra os nossos Termos de Serviço como também abre a possibilidade de o proprietário dos direitos autorais (ou um agente designado) nos enviar uma notificação de DMCA. Se enviarem uma notificação apropriada à Twitch, seremos obrigados a remover esse conteúdo e tomar nota deste incidente, conforme indicado por nossa política de infratores reincidentes.

Qual é a política de infratores reincidentes da Twitch?
A Twitch, assim como outros serviços que permitem o compartilhamento de conteúdos gerados por usuários, opera sob leis globais de direitos autorais que exigem que contas de “infratores reincidentes” sejam rescindidas. Pela nossa política de infratores reincidentes, os streamers recebem um aviso de direitos autorais se a Twitch receber uma notificação de DMCA que identifique o compartilhamento de algum material supostamente infrator em seu canal; se três avisos desse tipo forem acumulados, a conta estará sujeita a rescisão.

Ao mesmo tempo, e conforme explicado em nossas Diretrizes DMCA , esses avisos não são permanentes, e também podem ser removidos se o streamer enviar uma contranotificação adequada ou conseguir uma retratação. Streamers qualificados também podem ter até um aviso removido por ano se concluírem a Escola de direitos autorais, um módulo de aprendizagem localizado na Escola de criadores (que você está lendo agora mesmo!). A maioria dos streamers qualificados que receberem seu primeiro ou segundo aviso de direitos autorais serão orientados a acessar a Escola de direitos autorais – se concluírem o curso e passarem no teste, um aviso será removido. Você tem 28 dias a partir do dia em que recebeu o aviso para concluir a Escola de direitos autorais, e poderá fazer o curso novamente após 12 meses.

E se eu acreditar que recebi uma notificação de DMCA por engano?
Se você recebeu uma notificação de DMCA e tem certeza de que não violou os direitos exclusivos de um proprietário de direitos autorais após verificar o conteúdo da notificação, existe a opção de contestá-la. Você tem as seguintes opções:

• Retratações:
  • Você pode entrar em contato com o requerente que enviou a notificação de DMCA (a notificação que a Twitch lhe enviar vai incluir o e-mail de contato) para solicitar uma retratação do detentor dos direitos autorais.
  • Erros e mal-entendidos acontecem, e os detentores de direitos podem ocasionalmente atender a pedidos de retratação.
  • Se o requerente atender à solicitação de retratação e comunicar à Twitch um pedido para retirar uma notificação de DMCA enviada anteriormente, removeremos quaisquer avisos de direitos autorais e outras penalidades associadas.
• Contranotificações:
  • Você deve ter 100% de certeza de que não violou os direitos do proprietário ao escolher esta opção, já que o envio de uma contranotificação pode ter consequências jurídicas reais.
  • Esta opção exige que você forneça determinadas informações exigidas por lei, conforme explicado em nossas Diretrizes DMCA . A Twitch também compartilhará o conteúdo da sua contranotificação (incluindo suas informações de contato) com o requerente, conforme exigido por lei.
  • Se recebermos uma contranotificação completa, normalmente removeremos quaisquer avisos de direitos autorais e outras penalidades associadas à notificação de DMCA, a menos que a Twitch receba um comunicado do requerente informando que entrou com uma ação judicial com o objetivo de manter a remoção do material contestado.

E quanto ao uso aceitável?
O uso aceitável e o fair dealing são doutrinas que permitem o uso de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias limitadas, sem a necessidade de ter a permissão dos proprietários dos direitos. Nos EUA, o uso aceitável protege coisas como comentários, críticas, pesquisas e reportagens, mas essas doutrinas variam conforme o país e a região. A qualificação do seu uso de um material protegido por direitos autorais como uso aceitável ou fair dealing depende muito dos fatos, e você deve pesquisar essas doutrinas antes de tentar confiar nelas.

Geralmente, o uso aceitável é uma defesa que precisaria ser invocada perante um tribunal. Isso não impede que uma ação judicial seja movida contra você por violação de direitos autorais. E também não impede que um detentor de direitos envie uma notificação de DMCA pelo seu uso de um material protegido.

Lembre-se de que a proteção de um uso específico de uma obra protegida por direitos autorais pelo uso aceitável ou fair dealing é algo que depende dos fatos. Certifique-se de compreender como essas doutrinas se aplicam antes de tentar confiar nelas, e esteja ciente de que os detentores de direitos autorais podem ter um ponto de vista diferente do seu.

Perguntas frequentes

Avisos de direitos autorais têm data de validade?
Conforme declarado em nossas Diretrizes DMCA , avisos de direitos autorais podem expirar. Embora não possamos compartilhar mais detalhes, existem diversos fatores que influenciam a data de expiração, incluindo a data em que o aviso foi emitido e a situação da conta na Twitch.

Como funciona o processo de uma contranotificação?
Uma contranotificação é uma comunicação que você envia à Twitch para contestar uma notificação de DMCA específica por acreditar que foi enviada por engano. Isto inclui exceções à violação de direitos autorais, como casos de uso aceitável. Observe que uma contranotificação é uma solicitação legal para a Twitch restabelecer um conteúdo que foi removido devido a uma notificação de DMCA, e o seu envio pode acarretar consequências legais.

A Twitch não é um tribunal de direitos autorais, e geralmente não está em posição para aprovar ou recusar apelações com base em quem está certo ou errado entre você e o detentor dos direitos. Em vez disso, a Twitch analisa se as contranotificações atendem aos requisitos das nossas Diretrizes DMCA e das leis aplicáveis, e as processam se for o caso. 

Se eu enviar uma contranotificação e a Twitch aceitá-la, isso vai impedir que eu receba qualquer outra notificação de DMCA relativa à mesma obra protegida?
Não, porque trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados (ou licenciados, etc.) de maneiras diferentes, e também porque a Twitch geralmente não vai (e de fato, não pode) se pronunciar a respeito dos méritos de uma disputa de direitos autorais. O envio de uma contranotificação não impede que um titular de direitos – podendo inclusive ser o mesmo titular – envie uma solicitação de remoção subsequente pelo uso supostamente violador de sua obra protegida em um conteúdo compartilhado no seu canal. Isso pode acontecer, por exemplo, se você comprou uma licença que seja válida para apenas um uso, e não mais do que isso. Da mesma forma, enviar uma contranotificação em resposta a uma notificação de DMCA não impede que você envie outra em resposta a uma notificação diferente.

O que devo fazer se alguém enviar uma notificação de DMCA falsa contra o meu canal?
Nossa equipe de conformidade analisa as notificações de DMCA recebidas não apenas por questão de adesão às nossas Diretrizes DMCA , mas também para identificar indícios de fraude ou abuso. Caso receba uma notificação de DMCA que acredite ter sido enviada por engano ou por alguém que esteja se fazendo passar pelo detentor dos direitos, você pode enviar uma contranotificação ou solicitar uma retratação. Caso um indivíduo envie uma notificação de DMCA que apresente uma declaração falsa de que o material cometeu alguma infração, poderão haver consequências legais, incluindo multas por danos e a cobrança de honorários de advogados.

Tenho licença para usar um material protegido por direitos autorais, mas ainda assim recebi uma notificação de DMCA. O que devo fazer?
Se você receber uma notificação de DMCA e acreditar que tem a licença ou qualquer outra autorização para usar o trabalho protegido por direitos autorais identificado, é possível enviar uma contranotificação à Twitch ou solicitar uma retratação do detentor dos direitos. O envio de uma contranotificação pode acarretar consequências legais, então faça isso apenas se tiver certeza de que o seu conteúdo foi removido por engano. 

Para obter instruções sobre a apresentação de uma contranotificação, consulte nossas Diretrizes DMCA . Observe que a Twitch tem a obrigação de compartilhar as informações que você incluir na sua contranotificação com o requerente que enviou a notificação de DMCA – se você não quiser ou puder divulgar informações pessoais, um representante autorizado (por exemplo, um advogado) pode enviar a contranotificação em seu nome.