Sua responsabilidade como streamer
Como streamer, você é responsável pelo conteúdo que transmite e carrega no seu canal, e isso inclui garantir que o material que você compartilha na Twitch não viola os direitos autorais de outra pessoa. Ao criar uma conta na Twitch ou usar nosso serviço, você concorda com os Termos de Serviço da Twitch , que explicam como você é responsável por todo e qualquer conteúdo transmitido ou carregado no seu canal.

Nossas Diretrizes DMCA explicam o papel da Twitch no processo de notificação e remoção, além dos seus direitos e responsabilidades como streamer. 

Conteúdos permitidos e não permitidos

Não permitidos - Conteúdos  quenão podemser compartilhados na Twitch – o compartilhamento de obras protegidas por direitos autorais por meio das formas indicadas abaixo vai contra os Termos de Serviço da Twitch, e pode levar ao envio de notificações DMCA contra o material que incluiu essas obras por parte dos detentores dos direitos ou um agente.

• Retransmitir um trabalho protegido por direitos autorais sem a permissão de seu proprietário - Exemplos que você já pode conhecer incluem (mas não se limitam a) transmissões contendo os seguintes tipos de conteúdo: eventos esportivos, programas de TV, filmes, shows, obras de arte e música. Assim como você, os proprietários de direitos autorais se esforçam muito para criar sua arte, então é preciso ter permissão antes de compartilhar.
• Usar o trabalho protegido de outra pessoa sem licença ou de uma forma que exceda o âmbito da licença/autorização. Exemplos:
  • Transmitir um videogame antes do lançamento em uma situação em que a empresa editora ou desenvolvedora tenha estabelecido um embargo para transmissões antes de uma determinada data, ou transmitir um alfa ou beta fechado que a empresa editora ou desenvolvedora do videogame tenha solicitado para não ser transmitido.
  • Transmitir versões de videogames que foram hackeadas ou modificadas de maneiras que os detentores dos direitos autorais dos jogos não autorizem para transmissões.
  • Tocar qualquer música durante sua transmissão que não seja de sua propriedade ou que você não tenha autorização para compartilhar na Twitch. Por exemplo, você pode estar assinando um serviço de streaming de música que permite reproduções de música para uso pessoal, mas não permite que você apresente música para o público na Twitch ou em outros lugares. Como os direitos autorais de músicas são complicados, desenvolvemos Diretrizes de música para ajudar a explicar como músicas podem ou não ser usadas na Twitch.

Permitidos - Conteúdos que podem**ser compartilhados na Twitch.

• Conteúdos originais que não incluam obras protegidas por direitos autorais de terceiros - Conteúdos exclusivos criados por você, como apresentações da sua própria arte (criar artes visuais originais, tocar músicas que você compôs, etc.), transmissões culinárias, Só na Conversa, etc. Isso não envolve o uso de obras protegidas por direitos autorais de terceiros!
• Conteúdos que incluam trabalhos protegidos por direitos autorais que você tenha licença ou autorização para transmitir na Twitch - Há uma variedade de situações em que você pode ter uma licença ou a permissão de um detentor de direitos autorais para transmitir e/ou carregar suas obras na Twitch. Por exemplo, você pode transmitir um videogame cuja empresa editora ou desenvolvedora tenha autorizado para transmissões na Twitch e serviços similares (muitas vezes, é possível ver essa informação no site da empresa). Outro exemplo: existem vários serviços de música de terceiros projetados para streamers (incluindo aqueles listados em nosso artigo Opções de música para streamers ) que dão aos usuários permissão para transmitir seus catálogos de música na Twitch.

Uma boa regra geral é:
se você possui os direitos de um material protegido, ou tem alguma licença ou qualquer outra autorização para compartilhar esse material na Twitch, já deve saber disso. Se você não tiver certeza, então provavelmente não tem os direitos ou autorização para compartilhar esse conteúdo na Twitch.

Perguntas frequentes

Eu tenho uma licença para tocar uma música na minha transmissão, mas ainda assim recebi uma notificação de DMCA referente à música. Como resolvo isso?
Pode haver vários motivos pelos quais você pode ter recebido uma notificação de DMCA, mesmo usando uma música licenciada.

• Primeiro, notificações de DMCA podem ser imprecisas. Caso acredite que tem os direitos necessários para transmitir música na Twitch ou incluir músicas em seus vídeos gravados, você pode considerar enviar uma apelação ou entrar em contato com a pessoa que enviou a notificação de DMCA para solicitar uma retratação. (Nossas Diretrizes DMCA explicam como você pode enviar uma contranotificação.)
• Segundo, é possível que a sua licença não cubra a forma como você usou a música na Twitch - recomendamos que verifique os termos da sua licença e use a música apenas das maneiras para as quais recebeu permissão.

Lembre-se também de que a Twitch pode enviar avisos de áudio protegido por direitos autorais por e-mail, que não são a mesma coisa que notificações de DMCA ou avisos de direitos autorais.

O que acontece se eu tiver uma licença para usar o conteúdo e, depois, a licença for alterada ou revogada?
Você é responsável por garantir que tem os direitos de transmissão ao vivo ou de armazenar o material protegido por direitos autorais na Twitch. Se os termos do seu contrato de licenciamento mudarem e você não tiver mais os direitos para usar o conteúdo, é sua responsabilidade remover o conteúdo do seu canal. 

Sou músico profissional. Posso reproduzir gravações da minha própria música em transmissão?
Primeiro, estamos honrados que você chegou à Twitch e esteja interessado em streaming. Acreditamos que você, melhor do que ninguém, pode determinar, à luz de quaisquer acordos que tenha celebrado, se tem os direitos necessários para incluir sua própria música no conteúdo do seu canal. Nossas Diretrizes de música fornecem orientações adicionais sobre como você pode ou não usar música na Twitch, dependendo dos termos de suas licenças.

Para aprender mais dicas sobre transmissões de música na Twitch, confira o nosso guia aqui .

E se eu pagar uma assinatura mensal a uma empresa para desfrutar de obras protegidas por direitos autorais, como um serviço de streaming de música ou TV/filmes? 
Depende dos direitos que a empresa lhe concede como parte do serviço de assinatura – esses serviços podem dar aos assinantes uma licença para desfrutar de obras protegidas por direitos autorais para uso pessoal, mas não para compartilhar essas obras com outras pessoas. Você deve verificar os termos da assinatura para confirmar se tem permissão para compartilhar essas obras protegidas em serviços como a Twitch. 

Preciso me preocupar com uma notificação DMCA se o artista tiver dado aprovação pública para usar suas músicas?
Um artista dizer que lhe deu uma licença - ou outro tipo de aprovação - para usar sua música, quando na realidade ele não tem autoridade para fazer isso. Isto pode acontecer porque outra parte – por exemplo, uma gravadora ou empresa distribuidora – controla os direitos da música que o artista apresentou. Se um artista tiver dado autorização ao público para usar sua música e você receber uma notificação de DMCA relativa a essa música, considere entrar em contato com o artista ou requerente e perguntar se é possível reconsiderar a notificação.

Recebi uma notificação de DMCA relativa a uma música protegida por direitos autorais usada em extensões de Bits aprovadas. O que devo fazer?
Extensões são ferramentas que podem ser usadas de diversas maneiras, inclusive formas que envolvem o uso de música ou outros materiais protegidos por direitos autorais. Mesmo quando estiver usando uma extensão, você é responsável por garantir que tem os direitos necessários sobre qualquer música usada no conteúdo compartilhado em seu canal.