Direitos autorais e o seu canal | Twitch Creator Camp

A Twitch está comprometida a apoiar criadores, por isso é importante que você respeite os direitos deles no conteúdo que você transmite e compartilha em seu canal. Se você usar a propriedade intelectual de outra pessoa em seu conteúdo, ela pode enviar uma notificação de remoção à Twitch. Nossa política é respeitar essas notificações, em acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis similares. Também faz parte da nossa política rescindir as contas de infratores reincidentes, ou seja, usuários que foram acusados diversas vezes de violarem os direitos alheios.

Sabemos que as leis de direitos autorais e a DMCA podem ser confusas e que isso pode levar os criadores a violarem acidentalmente direitos autorais. Queremos ajudar você a entender o básico das leis de direitos autorais e as ferramentas disponíveis para que você possa tomar decisões conscientes sobre usar material protegido por direitos autorais, como música, arte, vídeos etc., na sua transmissão e evitar violações futuras de direitos autorais.

Para obter as atualizações mais recentes sobre as ferramentas que estamos criando para te ajudar a entender melhor os avisos de infração de direitos autorais e para controlar melhor o conteúdo do seu canal, confira nosso artigo de ajuda com o FAQ de DMCA & Direitos Autorais.

O impacto das leis de direitos autorais na sua transmissão

Um material protegido por direitos autorais é propriedade intelectual de seu proprietário, que tem direitos exclusivos quanto a certos usos de sua obra criativa. Em outras palavras, os direitos autorais protegem a expressão criativa e original de uma pessoa, seja na literatura, na arte, na educação ou na música, para que ninguém a use sem permissão. Todo dia, compositores, cantores, autores, artistas visuais, produtores de vídeo e outros criadores como você criam materiais protegidos por direitos autorais. Na verdade, sempre que você faz uma gravação de suas transmissões ao vivo, você está criando uma nova obra protegida por direito autoral.

Alguns pontos importantes sobre materiais protegidos por direitos autorais: Primeiro, a lei reconhece diferentes “usos” desse material. Isso significa que os direitos que você precisa obter para usar um material protegido por direitos autorais na sua transmissão ao vivo podem ser diferentes dos direitos necessários para usar esse material num conteúdo gravado (como clipes ou vídeos sob demanda (VODs)). Por fim, a proteção dos direitos autorais dura muito tempo. Algo que você fez anos atrás pode violar os direitos autorais de alguém hoje. Para simplificar, se você não possui os direitos de uso de alguma obra protegida por direito autoral, você não deve utilizá-la em suas transmissões. Se você não tem certeza se tem ou não os direitos de uso, é provável que não tenha.

Recomendamos que você leia atentamente as Diretrizes DMCA da Twitch, bem como as Diretrizes da comunidade , as Diretrizes de Música e os Termos de Serviço . A princípio, podem parecer só um monte de palavras sobre conceitos difíceis, mas na verdade elas dão mais detalhes sobre o que é permitido nas transmissões para que você possa tomar decisões conscientes sobre o conteúdo que você compartilha no seu canal.

Como gerenciar conteúdo gravado em seu canal

Se houver algum material protegido por direitos autorais no conteúdo do seu canal (material para o qual você não possui uma permissão explícita de uso por parte do detentor dos direitos), você corre o risco de receber uma notificação de remoção DMCA. Isso inclui música, arte, transmissões esportivas, programas de TV e qualquer outro material protegido por direitos autorais. Você também deve levar em consideração se o detentor dos direitos autorais permitiu que você incluísse o material protegido em seu canal, e sob quais termos (por exemplo, você pode ter autorização para transmitir um torneio de esports, mas apenas se seguir as regras do organizador).

Em 2014, começamos a usar um serviço de tecnologia chamado Audible Magic para analisar ativamente os seus VODs. Se o Audible Magic detectar um áudio protegido por direitos autorais, vamos silenciar automaticamente esta parte do VOD (observe que o silenciamento não configura um aviso de infração DCMA). Recentemente, começamos a usar esse serviço para analisar clipes também. Se um áudio protegido por direitos autorais for identificado em algum dos seus clipes, vamos apagá-lo automaticamente. Dito isso, assim como qualquer tecnologia, o Audible Magic não é perfeito. Ele também não serve como substituto ao seguimento das regras. Tenha atenção aos direitos dos outros, você não deve tocar músicas protegidas por direito autoral em suas transmissões se você não tiver autorização.

Você pode se precaver para não receber um aviso de retirada de conteúdo armazenado no seu canal, de acordo com a lei dos direitos autorais do milênio digital. Basta revisar todo o conteúdo em seu Painel de Controle (incluindo clipes, VODs e destaques) e remover o conteúdo em questão. Os VODs podem ser excluídos ou ter a publicação cancelada em grupos de 20, ou todos de uma vez. Você também pode limitar a criação de Clipes para seus seguidores e/ou inscritos nas suas Configurações de Transmissão , ou excluir todos os seus Clipes de uma vez. Se estiver afim de fazer isso, mas quer manter alguns Clipes que não quer perder por completo, você pode baixá-los. Visite as páginas de ajuda para VODs e Clipes para aprender mais sobre como gerenciar o conteúdo do seu canal.

Como usar músicas de forma autorizada no seu canal

There are a number of other companies that make music available for streamers. Chillhop and Soundstripe , for example, offer membership options for music licensing.

É importante ressaltar que receber uma notificação de remoção de DMCA não quer dizer, necessariamente, que você violou direitos autorais. Essas notificações podem ser mandadas mesmo se:

Você não usou uma obra protegida por direito autoral e esse foi apenas um engano de quem te denunciou.
Você não utilizou uma obra de maneira indevida – você utilizou a obra de uma forma que não viola nenhum de seus direitos exclusivos.
Você tiver obtido uma licença para usar o material protegido. Em outras palavras, você teria permissão de usá-lo.
Você tiver usado o material protegido de acordo com o princípio de uso justo, como, por exemplo, parodiando parte de um programa de TV ou comentando uma notícia.
O material não é protegido por direitos autorais porque está em domínio público, como por exemplo Mozart ou os livros de Charles Dickens.
O indivíduo que enviou a notificação de DMCA não for o proprietário dos direitos autorais nem esteja autorizado a agir em nome dele. Pode ser que essa pessoa tenha transferido os direitos ou nunca tenha tido os direitos, ou esteja fingindo ser o proprietário dos direitos autorais.

A Twitch não é um tribunal de direitos autorais e não pode julgar se você usou o trabalho protegido de alguém sem permissão. Respeitamos os direitos dos proprietários dos direitos autorais e processamos todas as notificações de DMCA que recebemos o mais rápido possível. Também respeitamos seus direitos como criador, por isso temos uma política que permite que você se defenda de acusações infundadas de violação de direitos autorais mandando uma contranotificação ou pedindo que o proprietário dos direitos autorais retrate o aviso. Leia nossas Diretrizes DMCA se achar que o seu conteúdo foi sinalizado erroneamente. Você também pode consultar as informações sobre como lidar com notificações de DMCA incorretas do Berkman Center e da Copyright Alliance , assim como recursos disponíveis através de organizações de serviços jurídicos, que podem ser contactadas caso você tenha dúvidas ou preocupações sobre uma notificação de remoção de DMCA recebida no seu canal.

Confira as respostas às perguntas mais frequentes, em nosso artigo de ajuda com o FAQ de DMCA & Direitos Autorais.