A tua responsabilidade enquanto streamer
Enquanto streamer, és responsável por aquilo que transmites e carregas para o teu canal, e isto inclui assegurares-te de que o material que partilhas na Twitch não está a infringir os direitos de autor de outras pessoas. Quando crias uma conta da Twitch ou usas o serviço da Twitch, estás a concordar com os Termos de Serviço da Twitch , que explicam como és responsável por todos os conteúdos que transmites ou carregas para o teu canal.

As nossas Diretrizes DMCA explicam o papel da Twitch no processo de aviso e remoção e também os teus direitos e responsabilidades enquanto streamer. 

Conteúdo permitido e não permitido

Não permitido - Conteúdo quenão podeser partilhado na Twitch. Partilhar obras protegidas por direitos de autor das formas descritas em baixo vai contra os Termos de Serviço da Twitch e poderá resultar no envio de uma notificação do DMCA face ao material que inclui essas obras por parte do detentor dos direitos ou de um dos seus representantes.

• Retransmitir uma obra protegida por direitos de autor de outras pessoas sem a sua permissão - Os exemplos que poderás reconhecer mais facilmente incluem (entre outros) a transmissão do seguinte: eventos desportivos, séries de TV e filmes, concertos, pinturas e música. Tal como tu, os detentores dos direitos de autor dedicam muito esforço à criação da sua arte, por isso certifica-te de que obténs as permissões necessárias antes de partilhares.
• Utilizar uma obra protegida por direitos de autor de outras pessoas sem licença ou de uma forma que ultrapasse o âmbito da licença/autorização. Exemplos:
  • Transmitir um videojogo antes do seu lançamento e ao qual a sua distribuidora ou criadora aplicaram um embargo às transmissões antes de uma determinada data, ou transmitir uma beta ou alfa privadas que a distribuidora ou a criadora do videojogo pediram para não ser transmitida.
  • Transmitir versões de videojogos hackeados ou modificados de formas não autorizadas para transmissão pelo detentor dos direitos de autor.
  • Reproduzir qualquer tipo de música durante a tua transmissão que não te pertence ou que não tens permissão para partilhar na Twitch. Por exemplo, poderás ter subscrito um serviço de streaming de música que te permite reproduzir música para uso pessoal, mas que não te permite reproduzir música de forma pública, seja na Twitch ou em qualquer outro local. Visto que os direitos de música são complicados, desenvolvemos Diretrizes de Música para ajudar a explicar como a música pode e não pode ser usada na Twitch.

Permitido - Conteúdo que pode**ser partilhado na Twitch.

• Conteúdo original que não inclui obras protegidas por direitos de autor de outras pessoas - Conteúdo único criado por ti, como quando crias a tua própria arte (criação de arte visual original, reproduzir música composta por ti, etc.), transmissões de culinária, Só Conversa, etc. Este tipo de conteúdos não recorre a obras protegidas por direitos de autor de outras pessoas!
• Conteúdo que inclui obras protegidas por direitos de autor que licenciaste ou que recebeste autorização para transmitir na Twitch - Existem várias situações em que podes obter uma licença de um detentor de direitos de autor ou receber a sua permissão para transmitir e/ou carregar as suas obras para a Twitch. Por exemplo, podes transmitir videojogos que as distribuidoras e criadoras de jogos autorizaram para tal na Twitch e em serviços semelhantes (muitas vezes, é possível encontrar estas informações nos seus websites). Outro exemplo: existem vários serviços de streaming de música criados para streamers (incluindo aqueles listados no nosso artigo Opções musicais para streamers ) que concedem permissão aos utilizadores para transmitirem o seu catálogo musical na Twitch.

Uma boa regra geral é:
se tiveres os direitos de algum tipo de material protegido por direitos de autor ou se recebeste uma licença ou autorização para partilhar esse material na Twitch, então deves ter conhecimento disso. Se não tiveres a certeza, o mais provável é que não tenhas os direitos nem a autorização para partilhar esse conteúdo na Twitch.

Perguntas Frequentes

Tenho licença para reproduzir uma música nas minhas transmissões, mas ainda assim recebi uma notificação do DMCA para essa música. Como posso resolver esta situação?
Existem várias razões para teres recebido uma notificação do DMCA, mesmo que tenhas usado música licenciada.

• Em primeiro lugar, as notificações do DMCA podem ser imprecisas. Se acreditas que tens os direitos necessários para transmitir música na Twitch ou para incluir música nos teus vídeos gravados, podes considerar enviar uma contranotificação ou contactar a pessoa que enviou a notificação do DMCA para solicitar uma retratação da queixa (as nossas Diretrizes DMCA explicam como podes enviar uma contranotificação).
• Em segundo lugar, é possível que a tua licença não cubra a forma como usaste a música na Twitch. Incentivamos-te a consultares os termos da tua licença e a usar a música apenas das formas para as quais recebeste autorização.

Além disso, lembra-te também que a Twitch poderá enviar-te avisos de áudio protegido por direitos de autor por email que não são notificações do DMCA nem avisos relativos à violação de direitos de autor.

O que acontece se eu tiver uma licença para utilizar o conteúdo e, em seguida, a licença for alterada ou revogada?
És responsável por garantir que tens os direitos para transmitir ou para armazenar material protegido por direitos de autor na Twitch. Se os termos do teu contrato de licença mudarem e perderes o direito de utilizar o conteúdo, és responsável por remover o conteúdo do teu canal. 

Sou músico profissional. Posso reproduzir gravações da minha própria música numa transmissão?
Em primeiro lugar, queremos dar-te as boas vindas à Twitch e demonstrar o nosso agrado por estares interessado em fazer transmissões. Acreditamos que estarás na melhor posição para determinar, em função de quaisquer acordos que tenhas celebrado, se tens os direitos necessários para incluir a tua própria música no conteúdo do teu canal. As nossas Diretrizes de Música fornecem orientações adicionais sobre como podes utilizar a música na Twitch, dependendo dos termos das tuas licenças.

Para mais dicas sobre a transmissão de música na Twitch, consulta o nosso guia aqui .

E se eu pagar uma subscrição mensal a uma empresa para desfrutar de obras protegidas por direitos de autor, como um serviço de streaming de música ou séries de TV/filmes? 
Depende dos direitos que a empresa te conceder como parte do serviço de subscrição. Os serviços poderão dar aos subscritores uma licença para acederem a obras protegidas por direitos de autor para seu usufruto pessoal, mas não para partilhar essas obras com outros. Deves consultar os termos da subscrição para veres se tens permissão para partilhar essas obras protegidas por direitos de autor em serviços como a Twitch. 

Preciso de me preocupar com a receção de uma notificação do DMCA se o artista tiver dado autorização pública para utilizar a sua música?
É possível um artista dizer-te que te dá licença ou aprovação para usares a sua música quando na verdade não tem autoridade para fazê-lo. Isto pode acontecer porque outro grupo (por exemplo, uma discográfica ou uma editora de música) controla os direitos da música que esse artista interpretou. Se um artista te tiver dado autorização pública para utilizares a sua música e receberes uma notificação do DMCA para essa música, podes pensar em contactar o artista ou o queixoso e pedir-lhes que retirem a notificação.

Recebi uma notificação do DMCA para música protegida por direitos de autor utilizada em extensões com Bits aprovadas. O que devo fazer?
As extensões são ferramentas que podem ser utilizadas de várias formas, incluindo formas que envolvem o uso de música ou outros materiais protegidos por direitos de autor. Até mesmo quando estás a utilizar uma extensão, és responsável por garantir que tens os direitos necessários sobre qualquer música utilizada em conteúdos partilhados no teu canal.